Ceará lança benefício de R$ 300 para 47 mil famílias em extrema pobreza
Programa com objetivo de erradicar a fome no Estado vai garantir auxílio financeiro para aquisição de alimentos
O combate à insegurança alimentar que afeta as famílias cearenses em situação de extrema pobreza é o foco do programa "Ceará Sem Fome", lançado nesta sexta-feira, 16, pelo Governo do Estado. A ação institui um benefício de R$ 300 por mês para mais de 47 mil famílias de baixa renda. O investimento anual será de R$ 160 milhões.
Diferentemente de um programa convencional de transferência de renda, o auxílio financeiro deve ser usado exclusivamente para a compra de alimentos. Cada beneficiário receberá um cartão-alimentação para uso comercial, sem possibilidade de saque do dinheiro. O voucher será recarregado mensalmente de acordo com o calendário de pagamentos do programa.
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Os cartões foram distribuídos para representantes dos 184 municípios durante a cerimônia de apresentação do benefício, realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. As prefeituras ficarão responsáveis pela entrega dos cartões aos beneficiários.
As famílias contempladas foram selecionadas por critério de renda. A Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS) usou a base de dados do Cadastro Único, do Governo Federal, para identificar o público elegível. O benefício é destinado às famílias cuja renda mensal por pessoa seja inferior a R$ 168, a linha da extrema pobreza.
O governador explicou que o benefício vai complementar a renda de famílias já atendidas por outros programas sociais, como o Bolsa Família e o Mais Infância Ceará. “Os R$ 300 vão permitir aumentar os rendimentos dessas famílias para que elas alcancem um novo patamar renda e se livrem da fome”, frisou. Elmano explicou que o valor do benefício foi definido com base no cruzamento de dados socioeconômicos das famílias.
O investimento mensal será de R$ 15 milhões, oriundos do tesouro estadual. A primeira-dama Lia Freitas, idealizadora do programa, destacou que o dinheiro vai impulsionar a economia do Estado, principalmente o setor alimentício. “É uma ação que ajuda tanto as pessoas em situação de insegurança alimentar grave como o comércio local”.
O cartão do benefício pode ser usado somente nos estabelecimentos comerciais cadastrados. Segundo a primeira-dama, qualquer empresa, independentemente do porte, pode solicitar o credenciamento por meio do site do programa (www.cearasemfome.ce.gov.br).
Refeições gratuitas
O benefício financeiro não é a única frente do programa. Também está prevista a abertura de 1.298 cozinhas comunitárias em todo o Estado. O objetivo é criar uma Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições com capacidade para fornecer até 100 mil refeições diariamente para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Os equipamentos serão gerenciados por Organizações Sociais contratadas pelo governo do Estado mediante chamamento público. O processo de seleção está em andamento e deve ser concluído até o fim deste semestre.
O ministro Wellington Dias afirmou que o programa garante não só um incremento na renda familiar, mas sobretudo dignidade às famílias atendidas. Ele disse que estuda reproduzir a iniciativa do Ceará em outros estados do País. “Estamos dando um passo importante aqui no Ceará de algo que queremos para todo o Brasil, um Brasil sem fome, uma política que seja suficiente para que as famílias façam três refeições ao dia”.
Ele acrescentou que o programa do Ceará se insere num conjunto de medidas planejadas pelo Governo Federal com foco nas famílias mais pobres. “A superação da pobreza vai além da segurança alimentar. Essas pessoas também precisam de casa, educação, energia, água”.
O ministro anunciou que o Governo deve retomar programas de inclusão socioeconômica como o Luz para Todos e o Água para Todos, além de criar o Internet Brasil e fortalecer o Minha Casa, Minha Vida. Ações de qualificação profissional voltadas para o público de baixa renda também estão sendo planejadas.