Ubirajara jubatus: fóssil de dinossauro volta ao Ceará e ficará exposto em museu no Cariri

O fóssil do dinossauro cearense Ubirajara jubatus retornou ao Ceará nesta quarta-feira, 14, após 30 anos na Alemanha. O fóssil foi apresentado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, onde o governador Elmano de Freitas (PT) assinou o Termo de Entrega e Recebimento do material. Ele integrará o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN), em Santana do Cariri. 

O material será escoltado até o Cariri para o museu ainda hoje e uma exposição para o Ubirajara já estará aberta na semana que vem. Datas para a cerimônia oficial ainda estão sendo estudadas. Na última segunda-feira, 12, o fóssil foi oficialmente apresentado para a comunidade brasileira na sede do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

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Ao O POVO, a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) Sandra Monteiro destacou que a repatriação do Ubirajara é também um novo marco para impulsionar pesquisas sobre a defesa do patrimônio paleontológico. "E não só a defesa para retratação, mas também a para ações de coibir o comércio ilegal, mas as universidades podem trabalhar nas linhas de mestrado em Paleontologia também abrindo linhas de pesquisa voltadas para a legislação, para a proteção local, ou de cooperação internacional", comenta.

Para o diretor do MPPCN, o paleontólogo Allysson Pinheiro, este é o momento para avançar na legislação brasileira sobre a proteção desses materiais. A Constituição Federal já define fósseis como patrimônios culturais e propriedade da União, portanto proibindo a compra, a venda e a retirada desses materiais do Brasil sem autorização, além de proibir o estudo deles sem a participação de brasileiros. No caso de holótipos (as peças usadas para a descrição de novas espécies), como é o caso do Ubirajara, a lei também define que todos devem estar em acervos brasileiros, mesmo se forem estudados no exterior.

No entanto, Allysson afirma que é possível melhorar e dar os "regramentos necessários" sobre como tratar os fósseis nas discussões patrimoniais e de repatriamento. "Está na hora certa para isso ser feito e a gente espera que em breve tenhamos alguns avanços nessa área também", analisa.

Em discurso, o governador Elmano foi incisivo sobre o papel do colonialismo científico no contrabando do Ubirajara e de tantos outros fósseis. "Há vários tipos de colonização, mas um deles foi concentrando as riquezas culturais da história da humanidade e sendo levando-os para determinado espaço da Terra, para que algumas pessoas que colonizaram o mundo colonizassem até as manifestações culturais e os registros históricos que tem das pessoas e dos seres vivos", comentou.

Para ele, o retorno do Ubirajara jubatus é antes de tudo a volta de uma peça cultural, que diz sobre os antepassados do Cariri. Ele também simboliza potencial turístico cultural e científico em Santana do Cariri, que já vêm trabalhando em medidas de fortalecimento do museu e da educação paleontológica na cidade - ela é reconhecida como a capital cearense da Paleontologia. 

"Nós podemos ter no nosso Estado um grande centro de pesquisa, e em seguida eles podem se transformar num grande centro da educação turística para aquela região. A gente tem que pensar grande", estimula o governador.

Ubirajara impulsiona pedidos de repatriação

O Ubirajara jubatus não é o primeiro nem o último fóssil a ser contrabandeado do Brasil. Retirado do País nos anos 1990 e exposto no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe (SMNK), na Alemanha, há três anos, ele abre precedentes para mais pedidos. Na ocasião da repatriação do Ubirajara, a então ministra da Ciência do estado alemão de Baden-Württemberg determinou que os museus públicos do estado revisassem todos os acervos à procura de mais fósseis caririenses. 

Ao O POVO, o diretor do MPPCN Allysson Pinheiro destacou que as tratativas para a devolução dos espécimes seguem ativas. "A gente tem um canal de negociação direto com os museus. Fizemos algumas solicitações formais e agora a gente passa com outro passo desse processo de negociação que é entre o estado brasileiro. Então o Brasil vai conversar com essas instituições e tentar explicar da importância disso é retornar ao País", explica. 

Além disso, o governador Elmano de Freitas (PT) mencionou a retomada mais incisiva na negociação com a França para a repatriação de 998 fósseis caririenses. Diferente do acordo com a Alemanha, no caso francês foi necessária uma intervenção judicial ordenando a devolução. O vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca) Carlos Kleber de Oliveira adiantou que a instituição já analisou o conteúdo e identificou alguns materiais raros.

Uma pesquisa publicada na revista científica Royal Society Open Science, em março de 2022, indicou que 88% dos fósseis caririenses descritos nas últimas três décadas estão em acervos estrangeiros e nenhum deles foi devolvido. O dado considera apenas os materiais já publicados, já que é quase impossível rastrear todos os fósseis do Brasil presentes em acervos particulares ou ainda não descritos.

O principal destino dos holótipos do Cariri são a Alemanha, que detém no mínimo 90 fósseis em instituições públicas ou privadas. Depois, vem o Japão, com quatro holótipos de vertebrados e sete holótipos de artrópodes alojados em coleções japonesas. Também recebem fósseis caririenses países como os Estados Unidos, a França e o Reino Unido.