Ministério da Educação lança programa de alfabetização inspirado no Ceará

Inspirado no modelo de alfabetização infantil do Ceará, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 12, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto ao ministro da Educação Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e a secretária da Educação do Estado, Eliane Estrela, também estavam presentes. 

A nova política educacional tem como foco a cooperação técnica e financeira entre os entes federados para a promoção da alfabetização de todas as crianças do País ao final do 2º ano do ensino fundamental. Outra meta do programa é a recomposição das aprendizagens dos alunos matriculados no 3º ao 5º ano, considerando o impacto da pandemia neste público.

O presidente Lula destacou que a ideia da iniciativa é reproduzir a nível nacional o modelo exitoso de educação pública do Ceará. “É o estado que tem a melhor experiência educacional deste País. Lá, aconteceu alguma coisa que falta acontecer em outros estados do Brasil", frisou. O regime de colaboração entre União, estados e municípios é a estratégia principal para atingir as metas no menor espaço de tempo.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que seis em cada dez crianças que concluíram o 2º ano do ensino fundamental no Brasil em 2021 tiveram baixo desempenho em língua portuguesa. Citando essa informação, Lula sublinhou que o programa vai unir os governos federal, estaduais e municipais para “reverter rapidamente esse terrível quadro".

Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 56% das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade certa, entre 6 e 7 anos. No Ceará, o percentual é quase oito vezes menor: 7,3%. A diferença reflete o êxito do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), transformado em política pública pelo Governo do Estado ainda em 2007.

A ação garante apoio aos municípios para o aprimoramento da gestão escolar e formação continuada dos professores com o objetivo de ampliar as habilidades de leitura, compreensão e escrita dos alunos. No ano de implantação do programa, apenas 39% das crianças estavam alfabetizadas no 2º ano. Em 2019, o índice chegou a 92,7%.

Ao apresentar as diretrizes do Compromisso, o ministro Camilo Santana, ex-governador do Ceará, enfatizou que a alfabetização na idade certa proporciona benefícios para toda a vida. “A criança terá renda duas vezes maior, 26% mais chances de conseguir um emprego formal e 11% mais saúde”.

O programa será estruturado em cinco eixos. O primeiro é gestão e governança, cujo objetivo é engajar os governos em uma parceria interfederativa para o monitoramento dos indicadores definidos como metas. A formação dos professores aparece como o eixo dois, em que mais de 7,2 mil bolsas de capacitação serão ofertadas aos educadores.

O terceiro eixo é a infraestrutura física e pedagógica, por meio do qual estados e municípios serão apoiados financeiramente pelo MEC para a compra de insumos e o melhoramento dos espaços de aprendizagem. O eixo quatro, reconhecimento de boas práticas, vai premiar os gestores públicos com os melhores indicadores. O quinto e último eixo, denominado sistemas de avaliação, prevê a criação de novos mecanismos de aferição do nível de leitura dos estudantes.

No encerramento da apresentação, Camilo fez uma convocação aos professores e representantes dos estados e municípios. “É importante o envolvimento de todos: educadores, governadores e prefeitos". O ministro concluiu afirmando que o sucesso do programa impactará na redução da evasão, do abandono e da reprovação escolar.

Pactuação de estratégias para fazer o programa funcionar 

A implementação do Compromisso será mediante adesão de estados e municípios. O regime de colaboração inicia após a formalização da parceria. Detalhes sobre o modelo ainda estão sendo ajustados pelo MEC. Para o diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, o engajamento dos entes é o maior desafio para que o programa funcione nos moldes do que foi planejado.

“O mais desafiador é fazer com que a cadeia de implementação consiga entender a proposta, participar do programa, para que ele chegue à sala de aula”, analisou. O investimento em alfabetização, acrescenta Corrêa, é essencial para a melhoria da qualidade da educação básica no País.

O especialista destaca que o Governo Federal “está olhando para onde deu certo” ao se inspirar no modelo de alfabetização do Ceará. “Os resultados obtidos no Estado são referência em termos de qualidade. É um caminho promissor que pode funcionar no Brasil”, analisou.

Um dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca alfabetizar todas as crianças brasileiras, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O objetivo deve ser alcançado até 2024, quando termina o decênio de vigência do Plano, elaborado em 2014.