MPCE recomenda ações enérgicas contra venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em Baturité
Entidade solicita que Conselho Tutelar e forças policiais realizem trabalho de fiscalização durante festejos juninos
Estabelecimentos comerciais e produtores de festas no município de Baturité foram orientados a não vender ou entregar de bebidas alcóolicas a menores de idade em festejos juninos. A orientação vem do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A entidade também recomenda que o Conselho Tutelar de Baturité ofereça seus serviços em regime de plantão. A Polícia Militar deve realizar trabalho de fiscalização em áreas festivas onde o público infantojuvenil esteja presente.
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Com o intuito de proteger o público infantil de possíveis abusos, agentes da PM devem agir de maneira ostensiva para prender, em flagrante, detratores. A Polícia Civil da cidade também deve instaurar procedimentos para que se possa investigar a venda de álcool a crianças e adolescentes.
Um cartaz do MPCE com alerta sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a menores também deve ser fixado em locais com grande presença do público.
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