Mutirão no CE: 203 processos de crimes dolosos contra a vida serão julgados
Ação faz parte da VI Semana do Júri, que é promovido pelo TJCE desde 2015 e tem como objetivo acelerar os julgamentos de processos de homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto
Um mutirão com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida será realizado entre os dias 19 e 23 de junho. A ação é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que mobilizou servidores para a VI Semana Estadual do Júri.
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A VI Semana do Júri é promovida pelo TJCE desde 2015 com o objetivo de acelerar os julgamentos de processos de homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto em todo o Ceará.
Há uma meta de "Persecução Penal de Ações Penais de Tramitação" da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conforme o TJCE.
A Enasp reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.
Projeto Justiça no Cárcere verifica possibilidade de saída antecipada de pessoas do regime semiaberto
O projeto Ação Concentrada, Justiça no Cárcere termina hoje. A edição 2023 começou na segunda-feira, 5, e promoveu uma mobilização de atendimento presencial com apenados em regime semiaberto. Dessa forma, há análise dos benefícios aos quais eles têm direito.
A ação prossegue até hoje na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, onde há acolhimento de apenados em regime semiaberto.
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do TJCE, desembargador Francisco Eduarto Torquato, afirma que há presos no regime semiaberto em todo o Ceará.
"Contamos com todos os juízes das Varas de Execução Penal da Capital, além da juíza de Juazeiro do Norte e o juiz de Sobral. Com isso, nós pretendemos, além do simbolismo da participação com os demais segmentos do Sistema de Justiça, reforçar esse olhar sobre o sistema penal", ressaltou, em nota.
A coordenadora do GMF e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, juíza Luciana Teixeira, destacou que o reexame dos processos acontece para que se verifique a aplicação da saída antecipada "seguindo a súmula 56 do Supremo Tribunal Federal".
Comarcas que estão participando da VI Semana Estadual do Júri – 2023
. Campos Sales
. Iracema
. Assaré
. Jardim
. Brejo Santo
.Missão Velha
. Juazeiro do Norte
. Milagres
. Mauriti
. Jucás
. Acopiara
. Iguatu
. Cedro
. Caririaçu
. Várzea Alegre
. Lavras da Mangabeira
. Aurora
. Pedra Branca
. Mombaça
. Senador Pompeu
. Solonópole
. Quixeramobim
. Quixadá
. Jaguaribe
. Alto Santo
. Jaguaretama
. Tabuleiro do Norte
. Morada Nova
. Limoeiro do Norte
. Trairi
. Paracuru
. Caucaia
. Maranguape
. Maracanaú
. Pacatuba
. Horizonte
. Pacajus
. Aquiraz
. 1ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza
. 2ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza
. 3ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza
. 4ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza
. 5ª Vara do júri da Comarca de Fortaleza
. Amontada
. Itapipoca
. Uruburetama
. Itapajé
. Pentecoste
. Sobral
. Cariré
. Reriutaba
. Santana do Acaraú
. Tianguá
. Ubajara
. Ibiapina
. São Benedito
. Guaraciaba do Norte
. Ipú
. Crateús
. Novo Oriente
. Independência
. Tamboril
. Nova Russas
. Santa Quitéria
. Ipueiras
. Capistrano
. Aracoiaba
. Ocara
. Mulungu
. Redenção
. Camocim
. Chaval
. Granja
. Marco
. Aracati
. Jaguaruana
. Canindé
. Boa viagem
. Caridade (vinculada Paramoti)
. Tauá
. Aiuaba
. Pereiro
. Bela Cruz
. Monsenhor Tabosa
. Ararendá
. Mucambo
. Irauçuba
. Uruoca
. Viçosa do Ceará
. Barreira
. Coreaú
. Beberibe
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