Cedeca Ceará denunciará violência contra pessoas negras no Brasil em discurso na ONU
A Chacina de Curió será mencionada como um dos episódios de atuação policial que acometeu a vida de jovens brasileiros. Reunião acontecerá por quatro dias em Nova Iorque, nos EUA
A brutalidade policial e as violações dentro do sistema socioeducativo, ambos exemplos de violência e violações que vitimam, principalmente, crianças e adolescentes de cor preta no Brasil, são temas pautados pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará) durante a convenção do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento começa neste dia 30 de maio e vai até o próximo dia 2 de junho, em Nova Iorque, nos EUA.
De acordo com dados do Governo do Estado do Ceará, entre 2013 e 2022, 1.229 mil pessoas foram mortas durante intervenções policiais.
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“Esses números evidenciam a necessidade de prevenir essas violações e responsabilizar quem as comete. As principais vítimas são pessoas negras que vivem nas periferias brasileiras, incluindo crianças, adolescentes e jovens”, afirma Ingrid Lorena, assistente técnica do Cedeca Ceará.
Ingrid pondera que a ocasião tem como discussão central a promoção da década dos afrodescendentes. Ainda segundo a representante do Cedeca, a participação do Ceará pela primeira vez mostra a construção da pauta política acerca da igualdade racial no Brasil. “Mostra o que precisamos avançar na promoção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo”, afirma.
A presidente do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr, acredita que o Brasil deve se tornar uma das mais importantes vozes da comunidade internacional contra o racismo. "Precisamos que a voz do Brasil seja uma voz absolutamente contundente no debate racial e sobre a democracia nas Américas", defendeu, em meio a visita ao Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, no mês março deste ano.
Em concordância com o posicionamento da entidade, Ingrid acrescenta que o Brasil é um dos países com maior população negra do mundo e compreende que o racismo afeta diretamente a vida de milhares de pessoas de maneiras diferentes, seja por meio do racismo ambiental, institucional e cotidiano. "Essa realidade apenas será mudada se o Estado, de forma efetiva, enfrentar o racismo com ações concretas, como: políticas públicas, protocolos de enfrentamento ao racismo, promoção de debates coletivos e práticas de promoção da igualdade racial".
Para tanto, a instituição irá citar, durante o correr do evento (no dia 31 de maio), como um dos símbolos de alta letalidade no território nacional a Chacina do Curió, ocorrida em 2015, em Fortaleza, onde 11 pessoas foram mortas, — a maioria adolescentes —, e 34 policiais militares são acusados do crime.
Em relação às medidas socioeducativas, Ingrid conta que aboradará, no evento, sobre a ausência de protocolos operacionais eficazes que assegurem a apuração de casos de tortura contra adolescentes e que considerem as práticas de perfilamento racial.
Há 29 anos, o Cedeca Ceará defende os direitos de crianças e adolescentes, especialmente quando violados pela ação ou omissão do poder público, objetivando o exercício integral e universal dos direitos humanos.
Existe, ainda, registros de intimidação e uso da força, isolamento e práticas reiteradas de violência psicológica e física. Já as meninas privadas de liberdade sofrem outras violências especificas em relação a gênero e raça, como o assédio sexual e a violação do direito à maternidade.