Defensoria Pública realizou 33 atendimentos para adoção nesta terça-feira, 30

Ação que fortalece a adoção no Estado seguirá até esta quarta-feira, 31. Interessados devem agendar por telefone

22:10 | Mai. 30, 2023

Por: Gabriel Gago
ATENDIMENTO segue nessa quarta-feira na Defensoria Pública (foto: Samuel Setubal)

Batizado de “Adoção – Legalize essa decisão”, o Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, começou, nesta terça-feira, 30, a segunda edição do mutirão de atendimentos aos interessados em realizar processos de adoção de crianças e adolescentes. O atendimento acontece na sede do Nadij, localizada no bairro Cidade dos Funcionários, das 8 às 17 horas até este 31 de maio. É necessário realizar agendamento por telefone.

A iniciativa faz alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e possibilita orientar e dar encaminhamentos às pessoas que têm interesse em adotar ou que tenham dúvidas sobre processos já em tramitação.

A defensora pública Jacqueline Torres, supervisora do Nadij, informa que, nesse primeiro dia, 33 atendimentos foram realizados ao todo no espaço. De acordo com a defensora, o primeiro passo para quem deseja adotar uma criança ou um adolescente é procurar a Vara da Infância e Juventude mais próxima para se inscrever no Sistema Nacional de Adoção.

Por meio de abordagens individuais, as defensoras atuantes no Nadij, juntamente com a equipe psicossocial, analisam a situação jurídica, pessoal e procedimental de cada pessoa, oportunizando um momento de tirar dúvidas, encaminhamentos e, ainda, reforçando a responsabilidade acerca da decisão.

“A adoção no Brasil é um processo complexo. Essa ação, além de orientar as pessoas sobre a adoção também possibilita dar mais visibilidade àquelas crianças e adolescentes que não se encontram no perfil da adoção, sem pretendentes, possibilitando assim encontrarem uma família e a garantia da convivência familiar”, disse Jacqueline.

“Temos pessoas que já se encontram nas filas de adoção, outras que têm vontade mas não sabem por onde começar, que não sabem se há limite de idade ou de renda, quanto tempo demora o processo judicial, se existe um período mínimo de convívio antes da adoção, etc”, acrescenta a supervisora do Nadij.

Haja vista as dúvidas mais recorrentes dos possíveis adotantes, Jacqueline comentou sobre elas. A idade mínima para realizar a adoção é 18 anos, independente do estado civil, para tanto, também é preciso ter a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e o adotado.

Quanto ao período de convivência, de acordo com Jacqueline, após o pretendente ser vinculado a uma criança ou adolescente tem o período de convivência, onde começam as visitas, depois passam o final de semana juntos e a depender de cada caso e o tempo vai ser analisado pela equipe multidisciplinar.

Segundo atesta a defensora, normalmente, este tipo de processo de adoção de uma criança ou adolescente possui "grandes chances" de serem aceitos pois “já existe uma preparação no processo de habilitação onde já se trabalha com orientação psicossocial. Ademais, o processo de adoção é ajuizado após o relatório final da equipe multidisciplinar com avaliação do período de convivência”.

Maria Rita, de 58 anos, foi, nesta terça-feira, 30, dar entrada na guarda da neta de 7 anos. O filho de Rita — pai da criança — faleceu. A mãe da menina enfrenta dificuldades.

Rita se prontificou a visitar o Conselho Tutelar, o qual concedeu, conforme ela, o direito ao pedido de guarda legítima da menina. A visita de hoje à Defensoria Pública marcou a segunda vez em que foi atendida pelo núcleo. A primeira visita aconteceu no dia 9 de maio, quando esclareceu algumas dúvidas e demonstrou o interesse em dar seguimento ao processo de adoção.

Serviço

Adoção – Legalize essa decisão
Datas: 30 e 31 de maio
Horário: 8 às 17 horas
Endereço: Rua Júlio Lima, 770, no bairro Cidade dos Funcionários
Contatos para agendamento: (85) 3194-5093 e (85) 98895-5716