20 trabalhadores são encontrados sem carteira assinada em locais fiscalizados no Ceará
Caieira em Acarape acabou sendo interditada por expor trabalhadores a risco de acidentes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou seis estabelecimentos no Ceará desde o dia 15 de maio. Na operação, uma empregada doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão e 20 trabalhadores foram encontrados em situação de informalidade do vínculo empregatício.
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As informações sobre os 20 trabalhadores sem vínculo empregatício foram divulgadas nesta quinta-feira, 25. Os estabelecimentos foram uma fábrica de cerâmica em Crateús, uma obra de construção civil em Boa Viagem, uma caieira (produtora de cal) em Acarape, duas residências, uma vacaria e uma casa de massagem em Fortaleza.
A empregada doméstica de 78 anos em situação análoga à escravidão foi encontrada em uma residência de Fortaleza. Já os 20 trabalhadores foram identificados nos outros locais abordados. Alguns deles trabalhavam há mais de dez anos sem carteira assinada na caieira de Acarape.
Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal Magno Riga, a informalidade exclui o cidadão de conseguir acessar os direitos trabalhistas. Por isso, também é considerada grave.
A caieira acabou interditada pelos auditores-fiscais do trabalho por expor os funcionários a risco grave e iminente de acidentes. Os responsáveis foram notificados para regularizar o vínculo empregatício dos trabalhadores, quitar verbas rescisórias da empregada doméstica resgatada, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Além do MTE, participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A operação continuará até esta sexta-feira, 26. Magno Riga afirma que as denúncias de trabalho escravo tem aumentado nos últimos anos. Ele acredita que isso se deve também à ampliação dos canais de denúncia.
Além do Disque 100, é possível denunciar de forma anônima pelo Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br
Atualizada às 15h19min