Funsaúde: Governo do Ceará convoca 600 novos estatutários aprovados

Na noite desta quarta-feira, 24, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou a convocação de mais 592 novos estatutários aprovados no concurso da então Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Oito médicos pediatras intensivistas já haviam sido convocados na última semana– totalizando 600 convocações. Nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. 

Segundo o chefe de Estado, profissionais ficarão lotados no Nível Central da Secretaria de Saúde (Sesa), assim como nas demais unidades da Rede Sesa. “Seguimos fortalecendo a área da Saúde em nosso Estado (...) Desejo boa sorte e ótimo trabalho a todas e a todos!”, disse Elmano em trecho da publicação.

Candidatos tomam posse 30 dias após as nomeações serem publicadas no Diário Oficial. No documento, serão fornecidos os prazos para "envio de documentação, realização de perícia médica e assinatura do termo de posse pelos concursados", etapa que está prevista para ocorrer até o dia 28 de junho. 

Segundo o calendário estipulado pelo Governo do Estado, ao todo, dois mil profissionais aprovados no Funsaúde serão chamados pela Sesa somente neste ano. Um total de 689 já haviam sido chamados.

Na última sexta-feira,19, foi a vez de oito médicos pediatras intensivistas serem convocados, devendo atuar no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). Com a convocação de mais 592 profissionais anunciada hoje, o número de nomeações realizadas neste mês sobe para 600.

Serão convocados mais 600 trabalhadores em setembro e 800 em novembro de 2023. Outros 3.311 profissionais serão chamados gradualmente entre os anos de 2024 e 2026. Somando todas as convocações previstas, serão 6.000 concursados no geral. 

Confira cronograma de convocações

Maio de 2023 - 600

Setembro de 2023 - 600

Dezembro de 2023 - 800

2024 - 1.000

2025 - 1.000

2026 - 1.311

Regime estatuário 

Os profissionais aprovados são chamados de estatuários por terem sido incorporados, em abril de 2023, ao regime estatutário da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Incorporação ocorreu após aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece).

Com aprovação do texto, a pasta assumiu as competências da Fundação, que será extinta. O projeto altera o regime de contratação e os profissionais aprovados não serão mais contratos como empregados públicos (CLT) e sim como servidores públicos (estatuários), com estabilidade.

“Além de valorizar os profissionais, que serão submetidos a uma gestão funcional unificada e guiada por critérios de desempenho uniformes, a vinculação será fundamental para ampliar as atividades administrativas e fortalecer os serviços de saúde prestados aos cearenses”, destaca Tânia Mara Coelho, titular da Sesa.