Ceará é o segundo estado do Brasil em formação de diretores escolares
De acordo com levantamento, 31% dos gestores educacionais do Estado foram selecionados a partir de cursos de formação
O Ceará é o segundo estado do País em número de diretores escolares selecionados com base em cursos de formação profissional. No Estado, cerca de 31% dos gestores das instituições públicas de ensino se enquadram nesse perfil. O percentual fica atrás apenas do Distrito Federal, com 36%. A média nacional é de 11%.
Os dados foram revelados em uma pesquisa realizada pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a agência Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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O estudo apresenta uma análise sobre a seleção e a formação dos diretores nos estados e capitais brasileiras. De acordo com o levantamento, a indicação política ainda é adotada como critério de escolha em quase metade (48%) das redes estaduais pelo País. Apesar disso, os números apontam que há um crescimento nos processos seletivos qualificados nos últimos dez anos.
No Ceará, as duas modalidades principais de acesso às diretorias das escolas públicas são certificação e eleição. Na primeira, o educador é avaliado por meio de uma prova de conhecimentos pedagógicos, técnicos e de competências específicas. Já na segunda, os gestores são escolhidos em votações abertas com participação da comunidade escolar, combinadas ou não a processos seletivos qualificados.
De acordo com a pesquisa, em cinco dos nove estados do Nordeste a indicação política ainda figura entre os principais critérios de admissibilidade dos diretores escolares. Estão nesta estatística Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Já no Ceará, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte, a nomeação por opção política aparece como modalidade secundária de escolha.
O estudo também mostra que das 27 Unidades da Federação, apenas nove oferecem curso de gestão como parte do processo seletivo dos diretores. O Ceará faz parte deste grupo. Também estão na lista Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. Os estados disponibilizam formações continuadas com pelo menos 80 horas de curso.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, destaca que a escolha qualificada dos diretores ainda é um desafio no Brasil diante dos interesses políticos dos gestores públicos de ocasião. A falta de critérios técnicos, segundo ele, pode influenciar negativamente nos indicadores educacionais das escolas. "Quanto mais capacitado um diretor, maiores as chances de um aprendizado com mais qualidade", avalia.
Para Gontijo, a relação entre padrão de qualidade no ensino e seleção de diretores com base em critérios técnicos pode ser dimensionada a partir da experiência de Sobral, no interior do Ceará. "Na época que o Cid [Gomes] assumiu como prefeito de Sobral, ele acabou com todas as indicações políticas para as escolas. Hoje, a pessoa que quiser ser diretora precisa passar por um processo rigoroso. Isso, sem dúvidas, está ligado ao sucesso de Sobral na Educação".
O especialista complementa ressaltando que, além da profissionalização dos processos seletivos, os diretores precisam de apoio técnico, autonomia funcional e condições de trabalho adequadas.
O desafio da qualificação na gestão escolar é traduzido nos números da pesquisa. Segundo o levantamento, apenas 11% dos diretores que atuam nas escolas públicas brasileiras participaram de curso de gestão escolar. No aspecto da formação, a maioria (88%) tem ensino superior. O perfil predominante é mulher (81%) com mais de 40 anos (73%) que se declaram pretas, pardas ou indígenas (32%).
Fortaleza
Apesar de a indicação política ser modalidade secundária no Ceará, Fortaleza o critério ainda é usado pela Prefeitura para a escola dos diretores escolares, segundo mostrou o estudo. A seleção também ocorre mediante plano de gestão, entrevista e prova objetiva. Outro ponto que diferencia a Capital do modelo estadual é a não exigência de curso de gestão no processo seletivo dos diretores.
Os dados da pesquisa são resultado de uma compilação dos indicadores oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 e do Censo Escolar 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os pesquisadores também realizaram um amplo levantamento nas secretarias de Educação estaduais e na pastas municipais de todas as capitais brasileiras no primeiro semestre de 2022.
O diretor executivo da D³e, Antonio Bara Bresolin, destaca que os números da pesquisa sinalizam a necessidade das redes de educação pública aprimorarem os processos de formação continuada.
"Sabemos que, além do processo de seleção, as competências desenvolvidas pelos diretores para desempenhar suas atividades e o tempo que ficam nesta função são muito importantes para a qualidade da gestão escolar", completa, lembrando que a qualificação técnica dos processos de seleção dos gestores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Escolha de diretores na rede estadual
Na rede estadual de ensino, a escolha dos diretores é precedida de seleção pública. O processo é normatizado por meio de uma lei aprovada em 2004. O certame é realizado em duas fases. Na primeira, os candidatos participam de uma prova de conhecimentos específicos. Depois, é necessário comprovar experiência e títulos.
De acordo com a Secretaria da Educação (Seduc), para participar da seleção os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: não ter sofrido penalidade, por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal no quadriênio anterior ao pleito; possuir diploma de nível superior (graduação); e ter experiência mínima de um ano de efetivo exercício da docência, devidamente comprovada.
O resultado da seleção precisa ser validado pela comunidade escolar (alunos, professores, servidores e pais) por meio de eleição. O mandato dos eleitos é de 4 anos.
Nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, os gestores também são escolhidos mediante seleção pública e avaliações situacionais de competências específicas. Além disso, o candidato também deve ter formação de administração escolar equivalente ao curso de pedagogia ou de pós-graduação em gestão escolar.
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