111 municípios cearenses têm serviços de saúde bucal pelo programa Brasil Sorridente
Os investimentos no Estado somam R$ 7,5 milhões, distribuídos em 63 municípios. Nesta semana, a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, foi incluída na Lei Orgânica da Saúde
O Ceará credenciou, por meio do programa Brasil Sorridente, 136 novas equipes de saúde bucal. Além disso, passou a contar com mais 26 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e três Centros de Especialidade Odontológica. Ao todo 111 dos 184 municípios cearenses têm serviços de saúde bucal credenciados ao programa. Destes, 67 têm centros e 86 têm laboratórios dos tipos citados.
Os serviços já estão sendo ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Estado. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), após a aprovação do processo, as cidades podem iniciar a execução das ações nos seus territórios, recebendo, mediante solicitação, o recurso destinado a cada equipamento de saúde cadastrado.
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Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), foi credenciado um novo Centro de Especialidade Odontológica (CEO) somado aos três já existentes. Das 300 equipes de saúde bucal (ESB) de Fortaleza, 250 já estão credenciadas.
Veja cidades cearenses atendidas
O programa retornou nessa segunda-feira, 8, quando o presidente Lula sancionou o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022 e prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. Para isso, foram credenciadas 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento no País. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023.
Um total de 805 municípios do Brasil foram contemplados com os novos serviços e as equipes de saúde bucal, alcançando mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado.
Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente é um programa criado em 2004, que tem como uma das suas principais diretrizes combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). (Colaborou Ana Rute Ramires)
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