Ceará tem 18 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2023

Nos quatro primeiros meses de 2023, 18 trabalhadores foram regatados em condições análogas à escravidão no Ceará. A informação consta em balanço divulgado nessa quinta-feira, 11, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As irregularidades foram identificadas durante operações realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho nos municípios de Fortaleza, Itaitinga, Quixadá, Russas e São Gonçalo do Amarante entre os dias 1º de janeiro e 1º de maio.

Os resgates ocorreram em empresas do ramo de extração de pedra, areia e argila; fabricação de produtos cerâmicos; e incorporadoras de empreendimentos imobiliários. As fiscalizações contaram com apoio operacional da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Conforme o MTE, os trabalhadores que estavam sendo explorados ilegalmente receberam juntos cerca de R$ 3,7 milhões em verbas rescisórias.

De acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho Escravo no Brasil, os resgates registrados no primeiro quadrimestre do ano no Ceará já equivalem a quase 70% do número observado nos doze meses de 2022, quando 29 trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes à escravidão no Estado.

Desde o início da série histórica, em 1995, pelo menos 697 pessoas foram resgatadas em 45 dos 184 municípios cearenses. A Capital é a cidade com maior incidência da exploração, com 218 casos.

Em seguida aparecem Granja (141), Paracuru (11), Aquiraz (99) e Beberibe (86). O recorde anual de resgates foi registrado em 2008, com 192 trabalhadores libertados.

Em pouco mais de 28 anos de fiscalização, os trabalhadores resgatados receberam montante de R$ 1,5 bilhão em direitos trabalhistas.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, explica que as operações "não se limitam à retirada física da vítima do local" onde são exploradas. "O trabalho é feito no sentido de realizar um conjunto de procedimentos para reparação dos direitos trabalhistas e danos morais sofridos”, diz.

No balanço parcial de 2023, o Ceará ocupa a nona posição no ranking nacional de resgates de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão. A lista é liderada por Goiás, com 372 casos, seguido do Rio Grande do Sul, com 296 e de Minas Gerais, com 156. Na outra ponta, Mato Grosso (4), Rondônia (4) e Rio de Janeiro (1) têm os menores indicadores.

Como denunciar 

Situações de trabalho escravo podem ser denunciadas de forma online e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O mecanismo Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil e conta com versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender os trabalhadores imigrantes de outras nacionalidades.