Governo Federal libera quase R$ 3,6 milhões para ações de defesa civil no Ceará
Dinheiro deverá ser direcionado para reconstrução de canal e pavimentação em Barbalha e compra de combustível para caminhões-pipa em cidades do Sertão Central que enfrentam quadro de estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou nesta sexta-feira, 28, a liberação de quase R$ 3,6 milhões para o Ceará. O montante será utilizado em ações de defesa civil para atender a população afetada por desastres naturais. Desse total, R$ 3,4 milhões serão destinados à Prefeitura de Barbalha e cerca de R$ 180 mil para o Governo do Estado.
Atingido por fortes chuvas, o município de Barbalha deve aplicar a verba extra na reconstrução de partes do canal do Riacho do Ouro e em obras de pavimentação na avenida Costa Cavalcante. Já o dinheiro creditado ao Estado se destina à compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, no Sertão Central, que enfrentam quadro de estiagem e escassez hídrica.
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Além da quantia para o Ceará, o MIDR também aportou cerca de R$ 134 milhões para outros oito estados da federação: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O maior repasse, de R 82,9 milhões, foi para a cidade de Itabuna, na Bahia. Os recursos serão destinados à construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações.
Segundo o Ministério, os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.