Comunidade indígena Tremembé comemora assinatura de homologação do território Barra Mundaú
Felicidade é transbordada pelo povo indígena da comunidade Tremembé. A luta pelo reconhecimento do território perdurava por 20 anos. Cinco deles, sem demarcação
Com a homologação da aldeia Barra Mundaú, localizada em Itapipoca, interior do Ceará, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira, 28, o povo indígena do Tremembé agora é reconhecido institucionalmente. A ação era aguardada pela comunidade há 20 anos.
A aldeia havia sido oficializada Território Indígena (TI) em 2015, no entanto, estava sem demarcação desde 2018. Parte do território, com 3.511 hectares, abrange uma faixa litorânea, sendo delimitada pela margem esquerda do Rio Mundaú, ao sul, e pela Vila dos Pracianos, ou Praia da Baleia, a oeste.
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Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, acompanhou a cerimônia em Brasília. Segundo a titular da pasta, 516, dos 580 indígenas que compõem o Tremembé, pertencem à aldeia Mundaú.
Ainda conforme Juliana, apenas duas terras indígenas são homologadas no Estado. A outra terra havia sido homologada em 2003, também sendo do Povo Tremembé, porém no Córrego do João Pereira, Povo do município de Itarema, microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú.
“Somos mais de 15 povos indígenas em todo o Ceará. Sendo assim, 14 destes povos ainda aguardam serem homologados. O processo de homologação de um TI é muito demorado. Por exemplo, a TI do Jenipapo-Kanindé [do meu povo], foi demarcada no Diário Oficial em 2011, e, até hoje, não foi homologada. Assim como outras terras, que sequer conseguiram chegar nesta instância”, explica.
Juliana destacou que o presidente Lula, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, “reiniciaram um processo que estava paralisado”.
Mateus Tremembé, jovem liderança do Tremembé, evidencia que o Ceará é o estado mais atrasado na demarcação de TI. Para ele, este momento “é uma vitória não só das 160 famílias nas quatro aldeias, mas também um grande avanço na pauta indigenista brasileira".
Para ele, a homologação significa garantir o futuro das gerações do Tremembé que ainda virão. "Sempre estivemos de mãos dadas. A continuidade é importante. Por isso, a homologação nos dá essa tranquilidade, de viver, de plantar, de colher, e de nos alimentarmos do que nosso território dá, porque nós acreditamos no amanhã", afirma.
A angústia de Fabiana, presidente do Conselho Indígena Tremembé, já se instaurava desde quinta-feira, 27, quando a notícia chegou à Aldeia.
“Ao raiar do sol, já começaram os rituais com a ancestralidade, com a força da mãe terra. Foi um momento de muita alegria, afinal, foram 20 anos de luta. Luta esta contra um grande empreendimento turístico que queria se instalar aqui. Diziam que a gente, ‘que não tem nada, não conseguiria nada.’ Estas palavras só nos fortaleceram”, afirma.
Emocionada, Fabiana não conteve lágrimas de alegria ao falar do momento. “Não caiu a ficha. Ver nossos idosos chorando, se abraçando, eles também batalharam para que nós tivéssemos este direito. E alguns deles não chegaram para ver. Seguiremos juntos, com nossos parentes, para que outros territórios também sejam reconhecidos. A nossa luta será pelos nossos parentes”, conta, chorando.
Veja quais as outras cinco terras indígenas brasileiras foram homologadas:
- Uneiuxi — Santa Isabel do Rio Negro e Japurá (AM): 551.993 hectares
- Avá-Canoeiro — Minaçu e Colinas do Sul (GO): 31.427 hectares
- Arara do Rio Amazônia — Marechal Thaumaturgo (AC): 20.534 hectares
- Kariri-Xocó — Porto Real do Colégio e São Braz (AL): 4.694 hectares
- Rio dos Índios — Rio dos Índios (RS): 711,7 hectares