CE: Demarcação de terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú é homologada
Demanda pela demarcação de terras ocorre há 20 anos, e o povo indígena teve portaria declaratória garantida em 2015
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 28, os decretos de homologações de seis terras indígenas, entre elas está a de Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca, no Ceará.
Com uma área de 3.511,4 hectares, a região conta com uma população de 580 pessoas, organizadas em quatro aldeias: São José, Munguba, Buriti do Meio e Buriti de Baixo.
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Segundo o Governo Federal, o povo indígena teve portaria declaratória das terras garantida em 2015, etapa que antecede a demarcação e a homologação.
A demarcação das terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e estabelece o limite do território, impedindo a ocupação por não-indígenas, e garante o uso da terra pelos povos originários.
Além do presidente, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara também esteve presente no evento realizado na Praça da Cidadania, em Brasília. Na ocasião, houve o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre 2023, e, durante o ato, o mandatário assinou os decretos de homologação após cinco anos sem demarcação.
Veja quais terras indígenas foram homologadas no Brasil:
- Uneiuxi — Santa Isabel do Rio Negro e Japurá (AM): 551.993 hectares
- Avá-Canoeiro — Minaçu e Colinas do Sul (GO): 31.427 hectares
- Arara do Rio Amazônia — Marechal Thaumaturgo (AC): 20.534 hectares
- Kariri-Xocó — Porto Real do Colégio e São Braz (AL): 4.694 hectares
- Tremembé da Barra do Mundaú — Itapipoca (CE): 3.511 hectares
- Rio dos Índios — Rio dos Índios (RS): 711,7 hectares
O presidente Lula também assinou outros dois decretos que indicam a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa garantir a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas.
Outra medida oficializada no evento foi a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos e equipamentos para as casas de farinha, com o objetivo de retomar a capacidade produtiva das comunidades Yanomami.
Pelo Twitter, o presidente afirmou que a luta dos povos indígenas por demarcação é “uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e País”.
Vamos trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas. Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar.
Os indígenas brasileiros devem ser respeitados e tratados com toda a dignidade que merecem. Os indígenas não devem favor a ninguém. É preciso respeitar hábitos, costumes e tradições dos povos indígenas. É um compromisso que assumi durante a campanha e cumpriremos no governo.
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023