Homem preso por arrastão em concessionária descobre que detento no Pará usa seu nome desde 2018
Situação não é de homônimos porque todos os dados pessoais se repetem. Caso foi descoberto quando defesa de Gabriel Henrique de Lima Damasceno obteve alvará de soltura, que não pode ser cumprido
O motorista de aplicativo Gabriel Henrique de Lima Damasceno, de 24 anos, é um dos homens que participaram do arrastão a uma concessionária no bairro Guararapes, em Fortaleza, no dia 13 de fevereiro deste ano, quando 13 veículos foram roubados do local. Ele foi preso em flagrante no dia seguinte ao crime, com mais sete pessoas. Gabriel está recolhido preventivamente na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira 2 (UPPOO 2) mas não está podendo ser solto por uma situação inusitada.
Sua saída da cadeia poderia ter acontecido no último dia 24 de março, quando a Justiça autorizou a espera do julgamento em liberdade. Porém, na checagem para o cumprimento do alvará de soltura, descobriu-se que há um outro Gabriel Henrique de Lima Damasceno no estado do Pará, preso há quase cinco anos e com muito mais crimes cometidos. A informação foi repassada pelo sistema penitenciário cearense, surpreendendo a defesa do motorista preso, que é réu primário e com registro de bons antecedentes.
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O caso não é apenas de homônimos porque também são iguais a data de nascimento, o nome da mãe e o CPF. “Até então, o sistema não havia mostrado a existência de outros mandados de prisão em desfavor dele. Provavelmente houve uma falsificação de documentos realizada pela outra pessoa”, afirma a advogada Lays Costa, que atua na defesa do Gabriel preso no Ceará.
O homem preso no Pará está recolhido no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, distante 810 km da capital Belém. Ele é sentenciado a 16 anos e oito meses, já cumpriu 4 anos e 8 meses de pena em regime fechado. Em janeiro deste ano chegou a ser punido por transgressão disciplinar dentro da unidade prisional. É réu em crimes patrimoniais, com roubo, uso de arma de fogo e corrupção de menores.
Sua última prisão aconteceu em 5 de dezembro de 2018, o que define o tempo mínimo em que está usando a documentação adulterada. Não se sabe ainda sua identidade real. O POVO teve acesso a documentos que contam mais da situação, como o relatório da execução penal no Pará, o alvará de soltura concedido no Ceará, certidão de nascimento do preso cearense e as fotos dos dois "Gabrieis".
Gabriel agora precisará provar que de fato é o verdadeiro Gabriel. Enquanto isso, continuará preso. A direção da UPPOO 2 informou que ele só poderá ser solto com a confirmação de sua identidade civil. O exame é determinado também por ordem judicial. Na tarde desta quinta-feira, a advogada apresentou à 11ª Vara Criminal de Fortaleza o pedido para que o teste de biometria seja feito. A solicitação é de urgência, já que o alvará de soltura está concedido, mas não há um prazo estabelecido. A verificação biométrica é feita no Instituto de Identificação do Ceará, no bairro Benfica.
“Importante destacar a necessidade de unificação do sistema prisional brasileiro. Se existisse, esses erros não aconteceriam. Na hora que um preso chegasse no sistema, já era para ter acusado que existe outra pessoa com aquele nome e os mesmos dados pessoais dentro do sistema prisional”, opina a advogada Lays Costa. Pelo chamado Pacote Anticrime, Lei nº 13.964/2019 sancionada em janeiro de 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, os Estados já são obrigados a coletar material genético dos internos dos sistemas prisionais. A medida foi efetivada desde o ano passado.
O POVO fez contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará para saber informações sobre o interno Gabriel Henrique de Lima Damasceno, o que será feito diante da situação e sobre a exigência da coleta de DNA dos detentos. Não houve resposta até a publicação da matéria. Também foram procurados o Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu (CRMV) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap), mas as ligações não foram atendidas. Foi enviado email sobre o assunto. As respostas serão incluídas tão logo sejam enviadas.