SUS é única opção de acesso à saúde em 26% dos municípios do Ceará
Ao todo, 48 municípios não oferecem serviços particulares de saúde. São quase 717 mil cearenses contando exclusivamente com a rede pública
Cerca de 717 mil cearenses dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades onde moram. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 48 municípios do Ceará não oferecem serviços particulares de saúde — o número corresponde a 26% dos 184 municípios do Estado.
Em termos populacionais, são 8% dos cearenses – quase duas vezes a população de Caucaia ou um terço dos habitantes de Fortaleza – contando exclusivamente com a rede pública de saúde para realizar consultas, exames, acompanhamentos e demais procedimentos.
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A maioria das cidades (40 entre as 48 listadas) tem menos de 20 mil moradores, conforme prévia do Censo 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Granjeiro, com 4.843 habitantes, é o menor entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas no Estado. Em nota, a Secretaria da Saúde do município localizado no Cariri, a 433,9 km de Fortaleza, afirma que dispõe de duas unidades básicas de saúde, UBS Serrinha e UBS Cana Brava dos Ferreiras; um centro de saúde; e um hospital municipal de pequeno porte, dando suporte à rede de assistência e urgência e emergência de 24h.
No hospital funciona atendimento médico especializado nas áreas de Neurologia, Psiquiatria, Ginecologia e Pediatria, todos sobre regime de marcação. Já a central para marcação de consultas, exames e procedimentos encaminha os usuários para atendimento na rede de apoio que conta com “hospitais da região, policlínicas, laboratórios e grandes centros de saúde”.
Em seguida na lista está Guaramiranga que, com 5.676 moradores no Maciço de Baturité, tem um hospital de pequeno porte e três unidades básicas de saúde. As unidades oferecem consultas médicas e atendimentos com profissionais multidisciplinares.
“Para serviços de média e alta complexidade, temos convênios com a Policlínica, que oferece consultas especializadas em Baturité”, aponta a Secretaria da Saúde de Guaramiranga. “Além disso, encaminhamos pacientes para hospitais estaduais para atendimentos de alta complexidade."
Já o maior é Granja, com 53.352 habitantes no Litoral Norte e a 332,3 km da Capital. A segunda maior é Massapê, com 37.717 moradores também no Litoral Norte e a 259,4 km de Fortaleza.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rosemiro Guimarães, “Massapê possui poucos e limitados serviços privados, que não atendem às necessidades da população. “Por ser próximo a Sobral e por lá estarem os melhores serviços e especialistas da região Noroeste do Ceará, pensando na resolubilidade e qualidade, a Secretaria da Saúde tem suas contratualizações com Santa Casa, Centro de Especialidade Odontológicas Regional, Policlínica, Hospital Regional Norte, Centro de Especialidades Médicas, dentre outros.”
Todo e qualquer estabelecimento de saúde no Brasil deve obrigatoriamente se cadastrar no CNES para que possa funcionar em território nacional. O levantamento do Ministério da Saúde que gerou a lista dos municípios cuja saúde é exclusivamente pelo SUS baseia-se no CNES.
A gestão municipal afirma ainda que Massapê tem coleta de exames laboratoriais em todos os Centros de Saúde da Família. “Possui ainda uma clínica de reabilitação com fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e psicóloga. Além do único hospital desta região com dois médicos plantonistas das sete da manhã à meia noite”, completa Guimarães.
Regionalização da saúde reduz vazio assistencial
“São municípios de pequeno porte, que dependem do SUS tanto no repasse de verbas quanto pelo fato de contarem com as unidades básicas de saúde e, no máximo, uma unidade de pequeno porte para realização de procedimentos de urgência”, analisa Sayonara Moura Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE).
“Na maioria das vezes, nos municípios do Interior que têm algum estabelecimento privado, são clínicas mais gerais; não são clínicas especializadas com densidade tecnológica maior”, continua.
Diante desse cenário, a presidente do Cosems enfatiza a importância da regionalização da saúde ao estabelecer centros de referência descentralizados e definir fluxos regionais para atendimentos de média e alta complexidade. “É com esse processo de pactuações entre os municípios que reduzimos os vazios assistenciais e garantimos a integralidade da atenção em saúde”, aponta a presidente do Cosems.
Para Sayonara, o Ceará tem a vanguarda do planejamento regional na Saúde. “Temos uma experiência muito boa, pelas policlínicas, pelos hospitais regionais e pelos centros de especialidades. Essa organização é fundamental”, completa, expondo que um diagnóstico da atual situação está sendo realizado para atualizar o processo regional do Ceará.
No Estado, a Secretaria da Saúde (Sesa) é responsável pela gestão da Política de Incentivo Hospitalar (PIH), na qual o Governo investe no custeio de 146 hospitais polo, estratégicos e de pequeno porte em todas as áreas descentralizadas. O valor anual desse investimento é de R$ 487 milhões. A iniciativa fortalece as unidades locais, que, em contrapartida, oferecem clínicas especializadas para a população.