Trabalhador é resgatado de condições análogas à escravidão em Fortaleza

Um homem de 48 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão no bairro Aldeota, em Fortaleza, nessa terça-feira, 28. Conforme Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-CE), o servente de pedreiro trabalhava em uma obra de edifício residencial e vivia em condições degradantes de trabalho, dormindo em um barraco improvisado, sem energia elétrica e sem condições de higiene. 

Auditores-fiscais do trabalho foram os responsáveis pelo resgate. Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ação fiscal teve o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o coordenador da operação, Maurício Krepsky, o trabalhador é de Aracoiaba, cidade situada a 92,3 km da Capital, e veio para Fortaleza em razão do trabalho. Outros oito homens também trabalhavam na obra no momento da fiscalização, mas não pernoitavam no local. 

O trabalhador resgatado "dormia em uma rede por cima de ferramentas de trabalho e em meio a materiais de construção, como vergalhões e pedaços de madeira". Ele cozinhava suas refeições em um fogão improvisado e não tinha acesso a pia com água corrente ou geladeira para guardar os alimentos.

Além disso, no canteiro de obra não havia instalação sanitária e chuveiros disponíveis. Os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água e não tinham local para preparar, guardar e cozinhar os alimentos, ou ainda para fazer as refeições.

Os responsáveis pela contratação dos homens também não disponibilizaram água potável para o consumo e nem teriam tomado "medidas e cuidados visando a saúde e segurança dos trabalhadores, a exemplo do risco de queda em trabalho em altura, risco de choque elétrico por fiações expostas e falta de proteção das zonas de perigo em máquinas, como uma betoneira que era utilizada na obra".

Auditores fiscais consideraram que obra trazia "riscos graves e iminentes aos trabalhadores", em razão da falta de gestão em saúde e segurança do trabalho. Por essa razão, a obra foi embargada.

Servente foi ressarcido 

Conforme o auditor-fiscal Maurício Krepsky, a empresa responsável pela obra foi notificada a rescindir o contrato do trabalhador resgatado e "a quitar as verbas salariais rescisórias do trabalhador". Obra só pode retomar após "todas as medidas de segurança" apontadas serem adotadas.

Já nesta quarta-feira, 1º, o servente de pedreiro resgatado recebeu o pagamento das verbas salariais e rescisórias, em um total aproximado de R$ 4.000. Valor é referente ao tempo em que o trabalhador estava com vínculo formalizado na empresa: desde outubro de 2022.

"O servente de pedreiro terá direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho, e ele foi encaminhado ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário", pontua SRT-CE.

Maurício Krepsky conta que o homem já voltou para a cidade onde mora. Como resultado da ação de fiscalização, um relatório deve ser entregue para órgãos de segurança e caso será analisado na esfera criminal.

Trabalho escravo no Ceará

No ano de 2022, "o Ceará ficou em 16º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (29), e em 13º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (11). Ao todo, foram realizadas 11 fiscalizações em todo o Estado durante esse período.

Todas as vítimas eram homens e residiam na região nordeste. Desses, 89% se autodeclararam negros ou pardos e 10% brancos. Apenas 45% tinham estudado até o ensino médio completo.

Denúncias sobre casos de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br,  lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).