Sargento da PMCE é acusado de agredir, estuprar e expor fotos da ex-companheira

Uma mulher denunciou o ex-companheiro, um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por uma sequência de crimes no âmbito da violência doméstica. O homem foi indiciado pela Polícia Civil por estupro, ameaça, vias de fato (luta corporal) e exposição de fotografias íntimas da vítima em redes sociais.

A abertura de um conselho de disciplina para apurar o caso por meio da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira, 23. Já na esfera criminal, ele foi indiciado por pelo menos cinco crimes.

A maior parte das ações aconteceu no ano de 2019. A Justiça concedeu as medidas protetivas em caráter de urgência no período em que a vítima denunciou o homem. 

Conforme a portaria do DOE, um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia Regional da Polícia Civil de Tianguá. Com base nos autos do processo, a vítima é ex-companheira do militar e decidiu colocar fim no relacionamento depois de ser agredida fisicamente com um soco no rosto.

A vítima passou a residir com a mãe e a irmã e afirma que o sargento ameaçava que se ela não ficasse com ele, "não ficaria com mais ninguém". Além disso, o homem teria dito que se a mulher terminasse o relacionamento ele avisaria aos traficantes do local onde ela mora que a vítima denunciava os crimes ocorridos na região.

A mulher declarou que era perseguida na saída das aulas e que o policial militar usava palavras de baixo calão. Outra ameaça relatada é de que se a ex-companheira não mantivesse relações sexuais com ele, ele vazaria fotos íntimas dela.

Na denúncia, a vítima afirma que o homem a levou para um motel e manteve relação sexual sem o seu consentimento (estupro), colocando uma arma de fogo na cabeça dela e apertando o gatilho, com a arma travada.

No dia 24 de novembro de 2011 a denúncia aponta que o homem invadiu a casa da mãe da vítima e retirou uma televisão. Ainda mostrou fotos íntimas da ex-companheira e publicou no instagram, por meio de um perfil fake, além de fotos íntimas do casal. A vítima levou ao conhecimento da Polícia prints de conversas em que era ameaçada de morte.

Após a conclusão do inquérito policial ele foi indiciado com base no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais por praticar vias de fato (luta corporal), na Lei Maria da Penha (praticada contra a mãe da vítima), artigo 1401, que é respectivo ao crime de injúria, artigo 147 (ameaça), 213 (estupro), além da "pornografia de vingança, do artigo 218-C, que é relacionado à divulgação de cena de estupro de vulnerável, de sexo ou pornografia.

O artigo fala sobre oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa, fotografia, vídeo ou registro audiovisual que contenha estupro ou que faça o apologia ou induza à prática, ou sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.

Além disso, houve a representação de medidas protetivas com o deferimento do juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tianguá. O POVO opta por não divulgar o nome do policial para não expor a identidade da vítima.