Seis PMs que eram acusados de envolvimento no motim de 2020 são absolvidos
Defesas conseguiram provar que eles não compareceram a convocação por estarem doentes, tendo atestados médicos que comprovavam o afastamento
Mais seis policiais foram absolvidos de processo administrativo aberto contra eles por suposta participação no motim da Polícia Militar em fevereiro de 2020. As defesas deles conseguiram comprovar que eles não se apresentaram à convocação no Quartel-Geral da PM por estarem doentes. A decisão foi tomada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) na manhã desta segunda-feira, 27.
Foram absolvidos: os soldados Warbenio Telmo Rodrigues, Talyson Nascimento Sousa, Jamerson José Martins Rodrigues, Mateus Alves Ferreira e Edson Ribeiro Gomes; e o cabo Francisco Claudene Ferreira da Silva. A decisão da Comissão Processante ainda deve passar por análise do controlador-geral Rodrigo Bona Carneiro antes de ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Os militares eram acusados de Deserção Especial (artigo 190 do Código Penal Militar).
Conforme a portaria nº 119/2020, “os militares terem deixado de se ‘apresentar no dia 20/02/2020, e embarcarem às 09 horas por ocasião da partida do efetivo para diversas cidades no interior do Estado a fim de participar da Operação Carnaval 2020’”. Dois dias antes, policiais haviam se aquartelado no 18º Batalhão de PM, no bairro Antônio Bezerra, dando início à paralisação, que duraria até o dia 1º de março.
O advogado Oswaldo Cardoso, que representava um dos PMs acusados, explica que os policiais tinham atestados médicos que comprovavam que eles não puderam comparecer por estarem doentes. Um deles, inclusive, conta Cardoso, estava escalado para dois locais diferentes.
“Realmente, ficou provado que nenhum teve o mínimo de participação ou envolvimento com o ato, apenas no dia, infelizmente, estavam doentes e foram acusados disso”, afirma o advogado, que ainda parabenizou a CGD pela “transparência” e “justiça” no caso. Os PMs, entretanto, seguem réus na esfera criminal. Oswaldo Cardoso, porém, acredita que também lá os militares serão absolvidos
Ao todo, mais de 400 PMs foram acusados na Justiça Militar por envolvimento no motim. Pelo menos, 19 já foram expulsos ou demitidos da corporação. Conforme dados da CGD, em 2021, seis PMs sofreram a sanção por participação no motim e, em 2020, foram outros 13. Os processos administrativos seguem em andamento e mais militarem podem vir a se expulsos ou absolvidos.