PF cumpre mandados em investigação de suposta fraude na contratação de médicos e enfermeiros no Ceará
Esta é a segunda vez que a PF cumpre mandados na investigação do suposto esquema criminoso. Há indícios de que houve fraude na licitação de R$ 1,5 milhão para contratação de médicos e enfermeiros no município de RedençãoA Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira, 20, mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Eusébio. Ação aprofunda investigação sobre suposto esquema criminoso envolvendo licitação para contratação de médicos e enfermeiros pelo município de Redenção. A ideia é apurar os eventuais desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais.
Primeira fase da operação "Dor Fantasma", que apura indícios de fraude e desvios de recursos públicos federais na ordem de R$ 1.550.592, foi deflagrada em 14 de outubro de 2022, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Redenção e no Eusébio.
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Nesta segunda fase, chamada de "Dor Fantasma 2", estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.
As buscas, conforme divulgado pela PF nesta manhã, têm como objetivo "apreender documentos e mídias para esclarecer elementos já levantados na primeira fase, individualização da atuação dos suspeitos nos crimes investigados e levantamento da destinação dos recursos públicos repassados pela União ao município de Redenção".
A investigação da PF foi inciada em 2020 para elucidar os indícios de fraude no contrato de R$ 1.550.592 oriundos dos cofres da União com cooperativa "aparentemente sem capacidade logística e operacional em Redenção, por meio de Dispensa de Licitação".
Empresa investigada, conforme apuração da PF, recebeu dos cofres públicos R$ 58 milhões por meio de contratos firmados com diversas prefeituras do Ceará.
Contratação de médicos e enfermeiros em Redenção: quais as penas para suposta fraude?
A PF explica que os investigados poderão responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva artigos 317 e 333 do Código Penal e artigo art.1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67.
As penas podem chegar até 36 anos de prisão. As investigações devem continuar com a análise do material apreendido nesta manhã.