Tribunal de Justiça do Ceará divulga balanço da gestão de 2021-2023
Gestão da desembargadora Nailde Pinheiro se encerra com mais de um milhão de processos julgados em dois anos
Com a conclusão da gestão dos anos de 2021 a 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira, 19, o balanço dos resultados obtidos pelo Judiciário cearense durante o período. Conforme o levantamento, foram mais de um milhão de processos julgados em dois anos, sendo a maior parte registrada no ano passado. O volume é o maior desde 2018, quando foi iniciada a série histórica.
Ao todo, foram totalizados 1.030.872, sendo a maior parte registrada no ano passado, quando foi contabilizado o número de 569.388 julgamentos, e ultrapassando 2019, período em que o Judiciário estadual julgou 504.083 ações.
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A partir destes dados, foi concluído que o volume de processos julgados em 2022 é o maior da série histórica. A desembargadora e presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro, afirma que esse avanço foi conquistado por meio do esforço coletivo do Judiciário alencarino.
Além disso, o número de baixas processuais, isto é, quando a ação é encerrada na instância em que tramita, também foi recorde. Mais de um milhão de processos foram baixados entre 2021 e 2022.
“Podemos dizer que esse avanço que nós tivemos de julgamento foi graças ao esforço de muitos magistrados e de muitos servidores”, disse em coletiva de imprensa. “Uma soma de esforços, juntamente com o incremento de 23 novos magistrados e de 10 desembargadores que deve ocorrer nos próximos dias nas comarcas do interior do Ceará, com certeza vai fazer a diferença”, pontua a presidente.
Contudo, sobre a tramitação processual, em 2022, o TJCE alcançou a Taxa de Congestionamento de 67,34%, pouco menor do que em 2021, quando o índice foi de 69,2%. A taxa mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final de cada ano.
“O número ainda é expressivo, mas temos que acreditar também naquela credibilidade que as pessoas têm de que realmente existem magistrados e desembargadores, que estão ali para resolver a sua questão”, declara a desembargadora.
Segundo ela, ao passar a trabalhar com processos de massa e que tratam de assuntos semelhantes, o TJCE pôde ter mais celeridade ao tratar dos julgamentos.
“De acordo com os precedentes das cortes superiores, não há necessidade de um magistrado ficar muito tempo com um processo. Se já existe um entendimento que se consolidou, aquele processo foi julgado bem mais rápido”, destaca Nailde.
Novos casos e sentenças expedidas
Em 2022, foi registrado pelo TJCE a entrada de 495 mil novos processos e cerca de 539 mil processos foram concluídos, considerando o total de processos que tramitaram em 1º e 2º graus. Os números resultam em, aproximadamente, 34 mil processos concluídos a mais do que aqueles que foram iniciados.
Em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD) — responsável por verificar se um tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos que ingressaram no ano —, que deve se manter superior a 100% para evitar aumento de casos pendentes, o TJCE atingiu a marca de 106,98%.
O número de sentenças por magistrado também teve considerável aumento. Apenas em 2022, foram 1.396, proferidas por 452 magistrados ativos no Estado atualmente. Antes desse, o maior número havia sido em 2019, com 1.286 sentenças proferidas.