Núcleo de Defesa da Saúde registra aumento de 62% na busca por atendimentos de saúde em 2022

Com aumento da procura por atendimentos, ao longo de 2022, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Ceará, realizou 56.509 procedimentos só em Fortaleza. O número significa um aumento de 62% se comparado com o mesmo período do ano passado, mesmo em pandemia, quando foram registrados 34.860 procedimentos solicitados.

Segundo a defensora pública e supervisora do Nudesa, Yamara Lavôr, o aumento está relacionado às muitas demandas de saúde que também ficaram represadas durante o ano pandêmico. Por exemplo, consultas, cirurgias, exames e até mesmo tratamentos que aconteciam de forma contínua acabaram descontinuados.

“Nosso público nunca parou, mas na pandemia as demandas eram específicas relacionadas à Covid: leito, UTI. Agora vemos multiplicar estes atendimentos em outras demandas que ficaram represadas e por vezes, o Sistema Único de Saúde não tem conseguido dar vazão”, afirma a supervisora.

No Nudesa, as solicitações do laudo médico são encaminhadas ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que têm um prazo para solucionar a situação, antes mesmo que a Justiça precise ser acionada.

Uma das solicitações atendidas pelo Núcleo foi o caso do pequeno Gregory José Sousa, que nasceu prematuro, com apenas 24 semanas de gestação. A mãe, Maria Patrícia de Sousa, precisava realizar a transferência do filho após seis meses no hospital infantil de Fortaleza que ele nasceu para um outro, com mais especialistas que pudessem atendê-lo.

“Ele precisava ser transferido para o Hospital Albert Saibin, porque lá tinha mais acompanhamento específico para o caso dele. Então, eu entrei juntamente com a Defensoria Pública para fazer essa transferência e, graças a Deus, foi imediato", relata.

Gregory nasceu em novembro de 2021, pesando 640g e com diagnóstico de displasia pulmonar crônica, uma condição relativamente frequente em recém-nascidos prematuros. Hoje, com 1 ano e 1 mês de idade, a família celebra o andamento do “desmame” do aparelho de oxigênio utilizado para que ele consiga respirar de forma mais eficiente.

“Só tenho a agradecer, pois ele [Nudesa] supriu minha necessidade naquele momento, que eu já estava sem saber o que fazer, porque é um processo muito delicado ser mãe de um bebê prematuro, meu primeiro filho”, conta. “Atualmente, já estamos conseguindo ficar por uma hora ou uma hora e meia sem a ajuda de um respirador e isso é uma grande conquista”, diz Patrícia.

Incidência na busca por determinadas especialidades médicas

De acordo com levantamento da Defensoria Pública, entre as especialidades médicas, a busca por atendimento na área de oftalmologia lidera os encaminhamentos, seguida de ortopedia, neurologia e abordagens multidisciplinares – psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Já no segmento de exames, a ultrassonografia e o eletrocardiograma são as principais solicitações. Em 2022, as demandas administrativas registraram 10.901 procedimentos.

Desta forma, o crescimento foi de 124% das atuações em relação em 2021, passando de 4.854 para 10.901 pedidos. A maioria dos casos foram solicitações de consulta. Os casos não solucionados pela vida administrativa, 44% (4.892) destes, foram para a justiça, em ações judiciais que tramitam nas Varas da Fazenda Pública (em casos do SUS).

A defensora pública atuante no Nudesa, Karinne Matos, destaca que quando a demanda não é atendida de forma administrativa, os defensores acionam o Poder Judiciário.

“Com os números em baixa da Covid-19, observamos que as pessoas buscaram mais ainda seus direitos e os resolver seus problemas de saúde, quando não encontraram essas soluções disponíveis nos locais. Então, é evidente que isso resultou em um número também crescente no percentual de ações judiciais”, pontua.

A supervisora do Nudesa explica que para emergências, disponibiliza atendimento de whatsapp, em horário de funcionamento do Núcleo.

“O atendimento via WhatsApp permanece apenas para atendimentos de demandas que versem sobre emergências, que são pedidos de leito de UTI, transferência de leito, demandas de pacientes oncológicos, internação compulsória e planos de saúde. Em todos os outros casos, o atendimento é pela via presencial”, explica Yamara Lavôr.

Serviço

Atendimento presencial – Rua Júlio Lima, 770 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE – De 8 às 12 horas e de 13 às 16h30min
Atendimento por Whatsapp (somente por mensagem) – Exclusivo para demandas de emergência que são vaga em leito de U.T.I., transferência hospitalar e internação compulsória: (85) 98433-0004 – 8 às 12 horas e de 13 às 16 horas.