Conselho Nacional do Ministério Público vistoria presídios cearenses
Comitiva do CNMP irá visitar pelo menos cinco unidades prisionais e uma creche para filhos de apenados. Grupo vai conhecer boas práticas, mas também saber andamento das denúncias recentes de torturas no sistema prisional estadual
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão no Ceará, ao longo da próxima semana, para visitar unidades penitenciárias estaduais. Além de conhecerem boas práticas aplicadas nas cadeias locais, eles deverão receber informações sobre o andamento das providências judiciais e administrativas ligadas a casos de torturas sofridas por detentos, denunciados em 2022.
No roteiro, o grupo terá acesso a projetos de educação, trabalho e atendimento a parentes de apenados. O grupo deverá conhecer pelo menos cinco prisões do sistema estadual - três na Região Metropolitana de Fortaleza e duas no Interior.
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A comitiva será chefiada pelo procurador militar Jaime de Cássio Miranda, que é conselheiro do CNMP e coordenador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do órgão. Dois membros auxiliares do CNMP, ligados à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e à CSP acompanharão as visitações.
Em novembro de 2022, seis policiais penais viraram réus sob acusação de tortura a 35 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga. Quatro PPs foram presos preventivamente, incluindo o diretor da unidade à época. O POVO chegou a publicar o teor de depoimentos dos presos, com descrições de como aconteceram as sessões de tortura, registradas nos dias 19 e 20 de setembro do ano passado.
As falas dos presos detalharam situações em que foram obrigados, após ficarem nus, a dançarem, serem montados "como motos" ou imitarem animais (sempre sem roupa), a se beijarem na boca e sofrerem agressões físicas.
A denúncia repercutiu inclusive na recondução de Mauro Albuquerque, pelo governador Elmano de Freitas (PT), à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Houve cobrança de parlamentares e entidades ligadas aos direitos humanos contra a que continuasse à frente da pasta.
O POVO apurou que, apesar do caso, a UPPOO II não será incluída no roteiro de visitas do grupo do CNMP. Entre os percursos constará o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga.
A Cepis é a maior unidade prisional do Estado, com ênfase em trabalho e capacitação de detentos. Tem atualmente mais de 1.800 internos, segundo a SAP. A população carcerária estadual é de 21.200 detentos. No site da SAP, só há dados disponíveis até novembro de 2022. A Creche Amadeu Barros Leal, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, gerida pela SAP e que atende filhos de apenados, também deverá estar no roteiro.
"Nossa ideia é visitar as unidades, conhecer as boas práticas, mas também saber que providências foram tomadas sobre os casos (denunciados de tortura). Saber o que está pendente e como o CNMP pode ajudar. Podemos dizer que essa é uma visita de rotina", explicou Jaime Miranda. Segundo ele, a viagem deveria ter acontecido entre junho e julho, mas precisou ser adiada.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro, deverá recepcionar a comitiva no Ceará, junto com o corregedor geral do MPCE, procurador Pedro Casimiro. As demandas prisionais e os episódios associados à suposta tortura dos presos terá um momento mais específico dentro da programação.
O promotor Nelson Gesteira, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), irá expor a atuação do MPCE junto ao caso e também exposição de boas práticas no próprio episódio. A visita deverá resultar em relatório posterior. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), outro órgão do judiciário, havia vistoriado os presídios cearenses em 2021.