Lula pode demarcar 13 terras indígenas, uma delas no Ceará; entenda

Faz cinco anos que o Brasil não demarca terras indígenas. Este cenário pode mudar logo nos primeiros meses da nova gestão presidencial. A equipe de transição do presidente Lula (PT) já elaborou uma lista de terras cujos processos estão concluídos e aguardam homologação. O grupo demanda que as demarcações aconteçam durante o primeiro mês de presidência.

As 13 áreas que podem ser homologadas totalizam 1.550.736 hectares e ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A recomendação foi publicada no relatório preliminar do grupo de trabalho de povos originários, entregue no dia 30 de novembro.

Uma das áreas está no Ceará: a terra indígena da Barra do Mundaú, do povo Tremembé. A terra está localizada no distrito de Marinheiros, no município de Itapipoca, no Litoral Oeste, a 140km de Fortaleza.

“O processo para demarcação é de etapas, tanto antes da demarcação quanto depois. As primeiras fases dos Tremembé da Barra do Mundaú já estão concluídas, aguardando publicação do levantamento fundiário e homologação da área”, explica a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves. “Vamos ficar em cima e fazer essa cobrança. A esperança é que ocorra logo nos primeiros meses do governo Lula.”

Em seu discurso no parlatório do Palácio do Planalto nesse domingo, 1º, Lula afirmou que "os povos indígenas precisam ter suas terras demarcadas e livres das ameaças das atividades econômicas ilegais e predatórias". "Precisam ter sua cultura preservada, sua dignidade respeitada e sua sustentabilidade garantida", seguiu o presidente. A primeira ministra dos Povos Originários da história, Sônia Guajajara, foi a primeira empossada pelo petista e afirmou ao Uol que a prioridade da Pasta é a demarcação de terras.

“A demarcação é fundamental para os povos que estão ali e têm toda uma história e uma trajetória dentro do seu território”, enfatiza Juliana Alves.

Segundo a cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé, a demarcação de terras no Estado será uma prioridade durante a sua gestão. “Hoje o Ceará é um dos estados mais atrasados na questão das demarcações. Somos mais de 15 povos, em diversos municípios, mas os governos anteriores não conseguiram ter esse olhar para os povos indígenas”, afirma.

No Estado, apenas a terra do povo Tremembé do Córrego João Pereira, entre os municípios de Itarema e Acaraú, se encontra demarcada.

As terras indígenas prontas para demarcação, segundo o grupo de transição são:

• Aldeia Velha (pataxós), em Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares
• Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares
• Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares
• Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares
• Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares
• Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares
• Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares
• Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares
• Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares
• Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares
• Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares
• Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares
• Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares