Municípios compartilham iniciativas exitosas no atendimento a populações vulneráveis

O combate efetivo às vulnerabilidades sociais depende de equipes e estratégias capazes de identificar e compreender os contextos que agravam as dificuldades de territórios e seus respectivos cidadãos. É com base nessa premissa que a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza o 3º Encontro da Vigilância Social. O evento reúne representantes dos 184 municípios do Ceará nesta segunda e terça-feira, 21 e 22.

“A ideia principal do evento é incentivar os municípios a atuarem com criatividade e compromisso no sentido de fortalecer o trabalho da vigilância social”, afirma a pasta. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro.

Entre eles está Adélia Andrade, responsável pelo setor de vigilância socioassistencial de Uruburetama. O município realizou um processo de identificação dos moradores de uma área próxima ao lixão. “Só uma família se autodeclarava como catadores no Cadastro Único (CadÚnico). Mapeamos 24 famílias, totalizando 80 pessoas”, conta. “Hoje a gente faz um trabalho direcionado porque a gente tem o perfil dessas famílias. São famílias em situações de vulnerabilidade social, porém não estava inseridas nos programas socioassistenciais.”

A iniciativa identificou ainda nove crianças em situação de trabalho infantil e que apenas duas crianças estava inseridas no Programa Criança Feliz. Com base no diagnóstico, o município se inscreveu e foi contemplado em edital do Itaú Social para o projeto Catavento: a Infância Precisa de Tempo. “A gente vai poder beneficiar 100 crianças e suas famílias em três territórios onde identificamos o trabalho infantil”, completa Adélia.

Gisele Moraes, representante de Beberibe, conta que o município passou a utilizar uma ficha de identificação criada junto à área da Saúde com o objetivo de coletar dados com relação a violência e a violação de direitos. “A necessidade vinha desde 2006. Havia uma subnotificação enorme e já havia a discussão sobre como melhorar os dados. A gente sabe que os casos existem, mas eles não eram vistos.”

Motivado pela dificuldade em coletar e registrar os dados tanto nos sistemas de notificação obrigatória da Saúde quanto nos sistemas de Assistência Social, o município observa um aumento de “em mais de 300%” nas notificações. “Até 2018, a média anual variava entre 50 e 70 notificações. Desde 2019, quando a ficha foi implementada, o município registra “mais de mil notificações”. São, assim, pelo menos 250 notificações por ano.

Ao todo, 30 municípios foram certificados: Acopiara, Antonina do Norte, Aquiraz, Aratuba, Beberibe, Camocim, Capistrano, Caucaia, Crato, Fortim, Iguatu, Ipaporanga, Ipueiras, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas, Ocara, Pentecoste, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Redenção, Santana do Cariri, Sobral e Uruburetama.

Conforme a SPS, os representantes de cada um dos municípios presentes também serão capacitados para construírem Cartografias Sociais, ou seja, um diagnóstico das características das comunidades mais vulnerabilizadas e de seus moradores.

“As cartografias serão elaboradas a cada ano, para que possamos comparar os avanços ao longo do tempo. Elas serão elaboradas de forma colaborativa, junto às lideranças locais, usuários da política e profissionais atuantes nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, explica Célia Melo, coordenadora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social.