Defensoria Pública do Ceará estará de plantão no feriado

A Defensoria Pública do Ceará estará de plantão no feriado nacional da Proclamação da República, para atender casos urgentes na área da infância e juventude, saúde e criminal em Fortaleza. Na Capital, o plantão de atendimento para demandas cíveis acontece na sede da DPCE na avenida Pinto Bandeira, nº 1.111 no bairro Luciano Cavalcante, das 12 às 18 horas.

Os atendimentos de casos de urgência acontecem das 8 às 14 horas e o defensor ou defensora pública estará presente nas audiências de custódia de pessoas presas durante o feriado, assegurando o respeito ao processo, ao contraditório e à ampla defesa.

No Interior, o plantão acontece nos Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito criados recentemente pelo Tribunal de Justiça. Cada núcleo abrange um determinado número de cidades e o público pode procurar o atendimento de forma presencial das 8 às 14 horas.

Os interessados em receber atendimento devem ter consigo documentos como RG e CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados a cada ação. Nos casos de demanda da área da saúde, o representante deve apresentar laudo médico que comprove o quadro clínico do paciente junto ao Código Internacional da Doença, o tratamento necessário, a urgência e as consequências caso o pedido não seja atendido ou haja demora na resposta.

Serviço

Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito no Interior

1- Núcleo Regional de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Juazeiro do Norte

Fórum de Juazeiro do Norte – Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Bairro Lagoa Seca
Telefone: (88) 98832.317
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Potengi, Tarrafas, Santana do Cariri, Penaforte, Porteiras, Salitre.

2 – Núcleo Regional de Custódia e Inquérito, sediado na cidade de Iguatu

Fórum de Iguatu – Rua José Amaro, s/n – BUGI
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Acopiara, Aiuaba, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Milhã, Mombaça, Orós, Pereiro, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Umari, Várzea Alegre.

3 – Núcleo Regional de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Ibicuitinga

Fórum de Ibicuitinga – Rua Avenida Capitão Manoel ANtônio, S/N – Centro
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Alto Santo, Aracoiaba, Aratuba, Potiretama, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Ererê, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Madalena, Morada Nova, Ocara, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte

4 – Núcleo Regional de Custódia e Inquérito, sediado na cidade de Caucaia

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N – Pabussu
Telefone: (85) 3194.5068
Horário de Atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Barreira, Beberibe, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Jaguaruana, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do AMarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

5 – Núcleo Regional de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Sobral

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral
Telefone: (88) 99261.6701 / (88) 3695.1700
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Carnaubal, Cariré, Catunda, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz , Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Marco, Martinópole, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

6 – Núcleo Regional de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Crateús

Fórum de Crateús – Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho
Telefone: (88) 99423.9577
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas.
Cidades atendidas: Ararendá, Arneiroz, Boa Viagem, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Pedra Branca, Poranga, Tamboril, Tauá e Quiterianópolis.