Defensoria Pública tem projeto com universidades para atendimento jurídico
Parceria com instituições de ensino públicas e privadas ajuda no atendimento à população vulnerável e desafoga demandas não-judiciais da Defensoria Pública
Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de Direito no Estado auxiliam a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) no atendimento à população vulnerável. Ao todo, são 26 faculdades e universidades com núcleos de práticas jurídicas.
O atendimento, que acontece sob a supervisão de professores das próprias instituições, é gratuito e aberto ao público. Ao todo, 16 unidades funcionam em Fortaleza e 11 no interior, em Aracati, Crateús, Icó, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá.
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Nestes locais, a população pode levar demandas e descobrir a melhor forma de proceder com cada caso. Os estudantes analisam as possibilidades de ação e propõem soluções, que podem ser orientação sobre direitos, audiências de conciliação ou mediação, ou até mesmo abertura de processo judicial.
O serviço traz vantagens a todas as partes envolvidas. Para pessoas que necessitam de auxílio sobre questões legais, os núcleos promovem a descentralização da prática jurídica, com a possibilidade de atendimento mais rápido, gratuito e próximo de casa.
Para os estudantes, é uma forma de ganhar experiência com situações reais de trabalho. As atividades são realizadas como parte do estágio curricular obrigatório dos últimos semestres.
A DPCE, por sua vez, tem a possibilidade de desafogar a fila de atendimentos. Apenas casos que precisam ser judicializados são enviados ao órgão, enquanto demandas que podem ser resolvidas por outros caminhos não precisam acionar a Defensoria. Cada situação, porém, é avaliada por um defensor público.
Após a demanda ser ouvida pelos estudantes e orientado pelos professores das instituições, defensores são procurados para orientar e corrigir o que for necessário nas soluções propostas. Caso seja necessário ajuizar uma ação, a Defensoria passa a atuar na representação do caso.
O Coordenador das Defensorias Públicas em Fortaleza, Manfredo Rommel Candido Maciel, destaca que o serviço ajuda a compensar o "número insuficiente de defensores públicos" no Ceará. Ele também pontua que as parcerias permitem que estudantes tenham experiência prática antes de concluir a graduação.
Outra vantagem é mostrar, aos estudantes de Direito, a importância da DPCE e do atendimento a populações vulneráveis. Cada núcleo é supervisionado por um defensor público, que atua junto aos professores das instituições.
O primeiro projeto do tipo aconteceu em 2005. Desde então, diversos outros núcleos foram abertos em todo o Estado.
Núcleos de Prática Jurídica no Ceará
São 27 unidades ao todo, na Capital e em outras seis cidades. O atendimento é gratuito, mediante agendamento. Veja a lista completa dos locais:
Fortaleza
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá
- Endereço: rua Gonçalves Lêdo, nº 1240 – Centro
- Telefone: (85) 3278.1121
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará – UFC
- Endereço: rua Meton de Alencar, s/n, (esquina com Av. Gal. Sampaio) – Centro
- Telefones: (85) 3366.7845 / (85) 3366.7846
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza – Unifor
- Endereço: avenida Washington Soares, nº 1321, Bloco Z – Edson Queiroz
- Telefones: (85) 3477.3155 / 3477.3332
Núcleos de Prática Jurídica do Centro Universitário UniAteneu
- Endereço: avenida Frei Cirilo, 3840 – 3º piso – Messejana – Grand Shopping Messejana
- Telefones: (85) 3033.5150 / (85) 9 8187.5514 (WhatsApp)
- Endereço: avenida Humberto Monte, nº 2929 – Rodolfo Teófilo
- Telefones: (85) 3033.5151 / 9 8134.6784 (WhatsApp)
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uninassau
- Endereço: avenida Aguanambi, 251 – Joe Bonifácio
- Telefone: (85) 3201.2446
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio
- Endereço: rua Visconde de Mauá, 1590 – Aldeota
- Telefone: (85) 3013.7997
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Christus – Unichristus
- Endereço: rua Coronel Linhares, 771 – Aldeota
- Telefones: (85) 3457.5385 / 3457.5386 / 3457.5395
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de 7 de Setembro – UNI7
- Endereço: avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1.395 – Engenheiro Luciano Cavalcante
- Telefones: (85) 4006.7611 / 4006.7600
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nordeste – DeVry/Fanor
- Endereço: rua Antônio Gomes Guimarães,150 – Papicu
- Telefones: (85) 3052.4875 / (85) 3052.4885
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da Faculdade de Ciência e Tecnologia
- Endereço: Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600 – Guararapes
- Telefones: (85) 3025.9770 / (85) 9 8170.6464
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – Faece/Fafor
- Endereço: rua Armando Dall’olio, 1710 – Engenheiro Luciano Cavalcante
- Telefone: (85) 3273.9279
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Farias Brito – FFB
- Endereço: rua Osório Palmella, 270 – Varjota
- Telefones: (85) 3486.9141 / 3486.9140 / 3486.9181
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro
- Endereço: rua Conselheiro Estelita, 500 – Centro
- Telefone: (85) 3206.6422
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário da Grande Fortaleza
- Endereço: av. Lineu Machado, 419, 2º Piso/Loja 2066 – Jóquei Clube
- Telefone: (85) 3299.9900
Núcleo de Prática Jurídica Fatene
- Endereço: rua Coronel Correia, 1.119 – Parque Soledade
- Telefones: (85) 3299.2829 / 3299.2820
Aracati
Centro Universitário do Vale do Jaguaribe
- Endereço: travessa Felismino Filho, 1019 – Várzea da Matriz
- Telefones: (88) 3421.2201 / (88) 3421.2203
Crateús
Faculdade Princesa do Oeste
- Endereço: Rua Zacarias Carlos Melo – São Vicente
- Telefone: (88) 3691.2842
Icó
- Endereço: av. Nogueira Acioly, s/n – Centro
- Telefone: (88) 9 9948.3178
Juazeiro do Norte
Centro Universitário Paraíso – UniFAP
- Endereço: rua Conceição, 1228 – São Miguel
- Telefones: (88) 3512.3299 /9 8817.3143
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
- Endereço: av. Maria Letícia Leite Pereira s/n, Lagoa Seca – Cidade Universitária
- Telefone: (88) 2101.1046
Centro Universitário de Juazeiro do Norte
- Endereço: r. São Francisco, 1224 – São Miguel
- Telefone: (88) 2101.2777
Sobral
Faculdade Luciano Feijão – FLF
- Endereço: rua José Lopes Pontes, 400 – Dom Expedito
- Telefone: (88) 3112.1001
Universidade Vale do Acaraú (UVA)
- Endereço: av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Campus da Betânia
- Telefone: (88) 3611.6946
Centro Universitário Uninta
- Endereço: r. Antônio Rodrigues Magalhães, nº 359 – Dom Expedito
- Telefones: (88) 3112.3500 / 9 9212.9780
Tianguá
Ieducare
- Endereço: rua Conselheiro João Lourenço, 406 – Centro
- Telefone: (88) 3671.1720
Faculdade ViaSapiens
- Endereço: av. Prof. Jaques Nunes, 1739 – Centro
- Telefone: (88) 9 9971.9000