Semana Nacional da Conciliação é realizada no Ceará

A Semana Nacional da Conciliação, evento anual que acontece em todo o Brasil por meio dos Tribunais Federais, do Trabalho e da Justiça em prol da conciliação, começou a ser realizada no Estado nesta quinta-feira, 3. Como parte da campanha, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) vai oferecer atendimento durante todo o mês de novembro.

Para isso, foram selecionados 440 processos da Caixa Econômica Federal e 70 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que estão sendo conciliados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Central de Conciliação). Durante o período, conciliadores vão prestar auxílio para facilitar a negociação dos acordos.

“A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que tem como intuito levar conhecimento à sociedade da importância do acordo para a solução pacífica dos processos. Mas vale salientar que essas conciliações são realizadas rotineiramente durante todo o ano”, explica Dartanhan Rocha, coordenador da Central de Conciliação da JFCE.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) também vai prestar atendimento entre os dias 7 e 11 de novembro. Durante o período, poderão ser solicitadas audiências processuais, tanto para o evento quanto qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada na ação.

Interessados devem entrar em contato com a unidade em que tramita o feito por meio dos canais de atendimento disponíveis no portal do TJCE. Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio de formulário disponível no site do TJCE, permitindo que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação com o número do processo.

Curso de formação de conciliadores JFCE

Os conciliadores da Justiça Federal do Ceará (JFCE) foram escolhidos por meio de seleçao, que ocorreu em agosto deste ano. Participaram pessoas maiores de 18 anos que estivesse em pleno gozo dos direitos políticos, além de curso superior incompleto, completo ou pós-graduação.

Para seleção, foi feita análise curricular e entrevista pessoal com o intuito de avaliar a experiência dos candidatos, o conhecimento na área de resolução de conflitos e a disponibilidade para desempenhar o cargo de conciliador.

Foram convocados os primeiros 50 colocados para o curso de formação de conciliadores para participação de aulas teóricas. Dentre eles, os 25 com melhor desempenho participam do estágio prático supervisionado, na semana da conciliação.

A partir desta quarta-feira, 3, estão participando 15 conciliadores em revezamento e 26 pessoas que estão no curso prático de conciliadores, conforme informações da JFCE. Hoje, primeiro dia de atendimentos, já foram realizadas 35 audiências.