Censo 2022: como funciona o questionário destinado aos povos e comunidades tradicionais
De acordo com estimativa de 2019, o Ceará tem 131 localidades indígenas, sendo que oito destas são terras indígenas oficialmente delimitadas, e 78 são agrupamentos indígenas
“Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania” é a missão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo 2022, que teve início em agosto e deve seguir até o mês de outubro. No caso dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), para que o mapeamento seja realizado, perguntas específicas são acionadas nos questionários sempre que alguém se autodeclarar como indígena ou quilombola - independentemente de onde resida, uma inovação comparada às edições anteriores.
Madalena Braga, professora e cacique líder da comunidade indígena da etnia Pitaguary, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta que é a primeira vez que ela responde ao Censo.
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“A gente sabe que acontece a cada dez anos, mas nós nunca tivemos um aparato de reconhecimento desses. Essa vai ser uma divulgação importante e esperamos que ela traga melhorias para o nosso povo. Não só para os Pitaguary, como para todas as outras etnias do Ceará”, relatou a cacique.
Segundo ela, muitos indígenas deixavam de responder ao questionário do Censo com receio do que ele poderia representar para a comunidade. “O nosso povo já levou tanta pancada que vive assombrado. Quando víamos algo assim, já imaginávamos que fosse o governo querendo tomar nossas terras ou cortar algum benefício”, declarou Madalena.
O que muda no questionário destinado às comunidades indígenas e quilombolas?
Para contornar o receio à recepção dos recenseadores pelos indígenas, o antropólogo e analista censitário de PCTs da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fábio Jota, explica que a abordagem deve ser feita de forma respeitosa para com as diversas culturas desses povos. Portanto, o acesso e a circulação dos agentes do IBGE estão sujeitos à autorização de lideranças que respondam pelo Território Quilombola como um todo ou pela comunidade quilombola que representam, como é o caso da cacique Madalena.
“Antes de começarmos os nossos trabalhos, nós buscamos as lideranças. Esse momento é chamado de ‘reunião de abordagem’, quando apresentamos os nossos trabalhos e a equipe, levamos o mapa das comunidades indígenas e quilombolas que residem naquela área e o questionário que será respondido”, afirma o antropólogo.
Com o Censo 2022, o questionário deve saber mais detalhes sobre a situação e tipo, se indígena ou quilombola, seus limites, o descritivo, as línguas faladas pelo povo, a composição, a distribuição dos domicílios e se estão localizados dentro ou fora de um território oficialmente delimitado ou de uma unidade de conservação.
“Além disso, buscamos saber sobre a educação e a saúde, levando em conta fatores como: se são escolas indígenas, se os professores que ministram as aulas são indígenas também, como funcionam os atendimentos médicos e se a medicina tradicional é mantida”, destaca Fábio.
Matheus Alencar, recenseador responsável pelas comunidades indígenas remanescentes em Maracanaú, conta que a recepção tem sido muito positiva. “Chego de domicílio em domicílio de forma respeitosa, com uniforme e equipamento, eles logo identificam que é do Censo. Quando há dúvidas, questionam. Todos foram muito receptivos comigo até agora”, contou.
Estimativas e atualizações do IBGE
A Base Territorial do Censo mapeou agrupamentos indígenas em territórios não oficialmente delimitados e locais com alta concentração dessas populações, inclusive na área urbana, passando de 146 no Censo 2010, para 879 em 2020. Um crescimento de 502% em 10 anos.
Conforme informações do IBGE, o balanço do primeiro mês de coleta, em agosto deste ano, consta que a população declarada indígena recenseada no País já havia passado da metade de toda aquela que foi contada no Censo 2010, tendo sido recenseadas 450.140 pessoas autodeclaradas indígenas.
No Ceará, de acordo com estimativa de 2019, são 131 localidades indígenas, sendo que oito destas são terras indígenas oficialmente delimitadas, e 78 são agrupamentos indígenas. Paulo Alexandre, coordenador de área do Censo, estipula ainda que sejam aproximadamente 400 famílias indígenas vivendo em Maracanaú.
Para ele, é importante que haja o reconhecimento das comunidades indígenas e quilombolas, “para dar visibilidade às suas existências e para que sejam elaboradas políticas públicas voltadas especialmente para atendê-las, garantindo os seus direitos”.