Hospital da UFC paralisa alguns exames e encaminha pacientes à rede básica de saúde
Denúncia relata que pessoas que usualmente realizavam exames no Hospital Universitário para ter acesso a medicamentos fornecidos pela unidade, agora, precisam se dirigir a outros hospitais
O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), interrompeu a realização de alguns exames essenciais e passou a orientar os pacientes a procurar uma unidade da rede básica de saúde.
A situação relatada parte de denúncia do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC).
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Em nota ao O POVO, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o equipamento, confirma que os médicos do HUWC orientam os pacientes "sobre como realizar os exames laboratoriais na rede básica de saúde."
O movimento ocorre desde o último dia 8 de setembro, com aqueles que precisam de renovação de receitas de medicamentos incluídos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
"Todos os pacientes seguem recebendo a prescrição e a requisição dos médicos do HUWC. Estes os orientam sobre como realizar os exames laboratoriais na rede básica de saúde, que só precisam ser realizados, em média, a cada seis meses", frisa a Ebserh.
As medidas fazem parte das novas regras aplicadas pela Empresa que administra o Hospital Universitário.
Segundo a ADUFC, a Ebserh anunciou mudanças classificadas como “Adequação dos Exames Laboratoriais Ambulatoriais”.
O Sindicato detalha que a ação da empresa foi tomada devido a um aumento na demanda de pacientes ambulatoriais, percebido como parte das ações exigidas para o funcionamento adequado da instituição.
Além disso, a unidade hospitalar teria superado a Programação Orçamentária já contratualizada com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Com isso, as medidas impactam pacientes que tomam medicamentos e precisam apresentar exames atualizados toda vez que vão ao Sistema Único de Saúde (SUS) para pegar mais remédios.
“Estes exames obrigatórios sempre foram feitos no HUWC para o uso de medicamentos fornecidos pelo próprio hospital”, ressaltou o professor e médico Roberto da Justa, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina (Famed) da UFC.
Segundo o médico, alguns dos principais impactados são pacientes, de alta complexidade, que sofrem de alzheimer, parkinson, glaucoma, hepatite C, esquizofrenia, artrite reumatoide, diabetes e transtorno bipolar, além de pacientes transplantados e idosos.
“Isso também atinge o ensino e a pesquisa. Porque alunos da graduação e residentes – a residência médica e outras residências multiprofissionais – acabam tendo um cenário de aprendizagem comprometido”, acrescenta o professor Roberto da Justa.
Resposta
Sobre a denúncia, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ressaltou, em nota ao O POVO, que o HUWC oferta serviços contratualizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e que, nesse contrato, são definidas as quantidades de procedimentos e consultas que podem ser realizados.
Assim, a instituição afirmou que a obrigatoriedade de oferta dos exames laboratoriais, para oferta de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, é da SMS.
O Hospital estaria, portanto, sendo responsável "na gestão do recurso público que é repassado, adequando a oferta de serviços ao que está contratado."
Segundo a Ebserh, desde o dia 8 desse mês, todos os pacientes seguem recebendo a prescrição e a requisição dos médicos do HUWC. Estes os orientam sobre como realizar os exames laboratoriais na rede básica de saúde.
A Universidade ainda frisou que os pacientes não seriam prejudicados na realização dos exames em outras unidades de saúde, já que os procedimentos são realizados, em média, a cada seis meses.
"Ressalta-se que não há qualquer prejuízo para a assistência em saúde, para o Ensino nem para a entrega da medicação (responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado), que continuam sendo realizados normalmente com os exames realizados em outros estabelecimentos de saúde", declarou a Instituição.
Leia nota da Ebserh na íntegra
"O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) oferta serviços contratualizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza e, nesse contrato, são definidas as quantidades de procedimentos e consultas que podem ser realizados. No modelo atual, a obrigatoriedade de oferta dos exames laboratoriais para oferta de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é da SMS. O Hospital está, portanto, sendo responsável na gestão do recurso público que lhe é repassado, adequando a oferta de serviços ao que está contratado.
Desde o dia 08 de setembro de 2022, todos os pacientes seguem recebendo a prescrição e a requisição dos médicos do HUWC. Estes os orientam sobre como realizar os exames laboratoriais na rede básica de saúde, que só precisam ser realizados, em média, a cada seis meses.
Ressalta-se que não há qualquer prejuízo para a assistência em saúde, para o Ensino nem para a entrega da medicação (responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado), que continuam sendo realizados normalmente com os exames realizados em outros estabelecimentos de saúde. E que, com esta medida, o funcionamento ambulatorial e a oferta de exames aos pacientes dos ambulatórios e internados, competência dos hospitais na contratualização, estão resguardados.
Esta gestão do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh atua em perfeita sintonia com a Faculdade de Medicina, sempre com professores na governança dos hospitais e na busca constante do compromisso com o ensino de qualidade prestado na assistência humanizada aos seus usuários."