TJCE: número de mandados judiciais dobra, mas há menos oficiais de justiça, diz levantamento
Em quatro anos, aumento das ordens judiciais foi de quase 120%; quadro de funcionários autorizados para entregá-los, porém, diminuiu 10%, segundo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará
A quantidade de mandados judiciais expedidos no Ceará de janeiro a junho mais que dobrou nos últimos quatro anos. A análise é do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).
Segundo a entidade, na primeira metade de 2018, foram expedidas 186.970 ordens judiciais. No mesmo período de 2022, foram 409.856. O aumento é de 119,2%.
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O número de oficiais de justiça no Ceará, porém, reduziu. Em 2015, havia 723 profissionais autorizados para a entrega de mandados no Estado. Em 2022, são 651. O número é de 72, ou 10% a menos, em sete anos.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, neste ano, concurso público para o cargo. Foram aprovadas dez candidaturas, com mais 60 em cadastro de reserva. A demanda do Sindojus-CE é que todos os 70 classificados sejam convocados.
Para o Sindicato, é necessária a reposição dos profissionais que saíram da ativa — por morte, aposentadoria, licença ou pedido de exoneração. A entidade salienta que há diversas comarcas no Estado com defasagem no quadro de oficiais de justiça. Em duas delas, Coreaú e Parambu, não há nenhum oficial.
O TJCE foi procurado para se posicionar sobre o tema. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno do Tribunal. A matéria será atualizada tão logo a demanda seja respondida.