Mesário voluntário: jovens universitários podem ganhar créditos nas disciplinas

Com a proximidade das eleições de 2022, a data da convocação da Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário voluntário também se aproxima. Os jovens universitários interessados em participar do programa poderão ganhar créditos de disciplinas complementares, de acordo com o benefício garantido pelo Projeto Universidade Amiga da Democracia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Criado em 2020, o projeto tem como objetivo promover a participação cidadã de estudantes universitários, mediante um convênio firmado entre o TRE-CE e as universidades parceiras, para atuarem como auxiliares, mesários e colaboradores do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais que ocorrem alternadamente de dois em dois anos no Brasil, bem como nas eleições suplementares eventualmente designadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dos trabalhos inerentes às funções de mesário, auxiliar ou colaborador, as atividades realizadas pelos acadêmicos incluem, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, o treinamento presencial ou virtual fornecido pela Justiça Eleitoral, que lhes concederá, em contrapartida, o mínimo de 30 horas extracurriculares.

Inscrições

Conforme informações do TSE, não há um prazo final para a inscrição de mesário voluntário, pois ela pode ser feita de forma permanente. No entanto, como o prazo do informativo da convocação da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto deste ano, essa data acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições.

Os universitários interessados em ser mesário voluntário poderão se inscrever preenchendo o formulário eletrônico no site do TRE/CE, pelo aplicativo E-título ou pelo Whatsapp (88) 9236 1627.

Critérios

Todo eleitor maior de 18 anos, que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, poderá ser mesário na sua Zona Eleitoral, preferencialmente na Seção eleitoral em que vota.

Histórico

Segundo o TSE, durante as Eleições de 2020, no Ceará, 64% dos mesários(as) convocados(as) são voluntários(as). No total, a Justiça Eleitoral cearense convocou mais 92,4 mil pessoas para realizar essa função.

Em Juazeiro do Norte, a 489,2 km de Fortaleza, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UniJuazeiro) já assinaram o convênio com o Tribunal, aderindo ao projeto. Os alunos dessas universidades já podem se voluntariar para ser mesário. No final dos trabalhos eleitorais, eles receberão uma declaração, que poderá ser usada para comprovar a atividade complementar.

Outras faculdades e universidades públicas e privadas, cujo ensino seja presencial, semipresencial e/ou a distância, também podem aderir ao projeto, preenchendo o formulário de adesão no site do TRE-CE. É necessário apenas que tenham em suas grades curriculares a previsão de horas extracurriculares a serem preenchidas através de atividades complementares de cumprimento obrigatório pelos acadêmicos.

Confira a lista de instituições de ensino superior conveniadas.

Benefícios de ser mesário voluntário

As pessoas que trabalham como mesários(as) têm direito aos seguintes benefícios:

• Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97);
• Vale-refeição para o dia da Eleição no valor máximo de R$ 45,00 (Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2022);;
• Vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital;
• Tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e ao concluir o treinamento, sem perder o salário. É importante destacar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição na qual a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição.
• Certificado de participação;
• Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades participantes do Projeto Universidade Amiga da Democracia.