CE: Alta de denúncias de assédio no trabalho pode estar relacionada à volta presencial
Em 2021, o Estado registrou cinco denúncias. Neste ano, o número, até maio, já chegou a quatro
O aumento de denúncias de assédio no trabalho no Ceará pode estar relacionado com o retorno presencial das atividades após os dois anos iniciais da pandemia da Covid-19. É o que avalia o auditor fiscal Pericles Marques. Em 2021, o Estado registrou cinco denúncias de assédio sexual. Neste ano, o número, até maio, já chegou a quatro.
Em entrevista à rádio O POVO CBN, nesta quarta-feira, 6, o auditor explica que é natural que as denúncias tenham voltado com mais força após o retorno das atividades. Péricles ainda destaca que o assédio sexual sempre esteve presente, mas com o cenário da pandemia da Covid-19, os casos tinham diminuído nos ambientes de trabalho. “A maior parte das pessoas ficou trabalhando dentro das suas casas”, comenta.
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Ainda segundo o auditor fiscal, existe mais recentemente uma percepção maior do que é assédio sexual. “Existe uma disposição maior para reconhecer o assédio sexual por parte dos órgãos controladores, por parte das instituições e por parte do próprio trabalhador, da própria trabalhadora, já que mais frequentemente os assediados são mulheres”, destaca.
Orientações em caso de assédio no trabalho
A primeira orientação, segundo Pericles, é colher provas, principalmente através das redes sociais, como conversas de WhatsApp ou gravações. “A justiça tem admitido gravações em que você pode fazer ocultamente, ou seja, sem que aquela outra pessoa, o assediador, tenha conhecimento. Apesar de ele não ter conhecimento, essa prova é, sim, admitida e é uma das provas mais fortes”, pontua o auditor.
Outra medida que as vítimas de assédio podem fazer é juntar prova testemunhal. Uma das opções é utilizar os canais de comunicação da empresa, se disponíveis. “Você sempre pode colher suas informações e levar sua denúncia ao Ministério Público do Trabalho, mesmo com dificuldade, a gente pode orientar o trabalhador e fornecer algum apoio ao trabalhador”, explica.
Como realizar denúncias de forma segura:
- O principal caminho de denúncia é o Ministério Público do Trabalho, o qual aceita denúncias anônimas pelo site. Também é possúvel entrar com ações civis diretas contra as empresas e os acusados de serem autores dos assédios.
- Assim que a situação for identificada como abusiva, a vítima deve buscar reunir o maior número de provas possíveis para realizar a denúncia.
- Dentre os materiais que podem ser usados como provas, estão vídeos, áudios e registros de mensagens ou e-mails.
- Reunir evidências de outros casos de assédio ou discriminação na empresa ou que partiram de uma mesma pessoa também reforçam a acusação.
- Conversar com colegas que presenciaram o ato e colher relatos destes ou mesmo pedir para que eles relatem à Justiça o que viram fortalece a denúncia.
- Verificar se a empresa possui um canal de denúncias internas anônimas e buscar relatar o problema por meio dele também é uma boa opção. Busque registrar o que foi feito e a forma como eles estão conduzindo o caso. Se não o problema não for solucionado, os registros dessa movimentação aumentam a pressão sobre a investigação.
- Outra possibilidade de denúncia é recolher o material e provas e acionar o sindicato de trabalhadores da categoria que representa as vítimas. Neste caso, a entidade será um interlocutor entre as vítimas, a empresa e a Justiça.
- No ato da denúncia, se faz necessário um relato detalhado do ocorrido, da frequência, dos autores, das vítimas e ainda das reações de demais colegas, gestores, bem como da empresa em si. Classificar já no ato da denúncia o tipo de assédio ou discriminação sofrida acelera o andamento da investigação.
- Busque sempre a ajuda de um advogado especializado em causas trabalhistas para orientação no processo.
- Não se cale e incentive outras pessoas a denunciarem, quanto mais referências sobre o caso na Justiça, maiores serão as chances de a investigação ser aprofundada. (Colaborou Alan Magno)
Fonte: Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-Ceará