"Boneco grande": juiz mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira

Sete trabalhadores da construção civil promoveram uma bebedeira em um alojamento disponibilizado pela empregadora, a qual prestavam serviço no município de Lagoa do Barro (PI), onde realizavam uma obra. Após a contratante demitir os funcionários por justa causa por conta dos danos causados, eles entraram com ação judicial buscando revogar a medida. O caso aconteceu em janeiro e, no último dia 17 de junho, foram proferidas as sentenças dos processos, quando a Justiça concordou com a decisão da empresa.

Apesar do caso ter ocorrido fora do Ceará, a decisão da empregadora foi validada em sentença proferida pelo juiz do trabalho substituto Raimundo Dias de Oliveira Neto, do Fórum Trabalhista de Sobral.

“É certo que a bebedeira ocorreu fora do horário do expediente, mas por ter sido no alojamento disponibilizado pela empresa, os trabalhadores tinham o dever de zelar pela integridade física dos colegas, do imóvel, dos móveis e de todo o aparato disponibilizado pela empregadora, sem falar na responsabilidade que poderia ser cobrada da empresa em caso de eventuais danos causados a qualquer dos próprios empregados e da vizinhança”, declarou na sentença o magistrado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE).

Ainda na sentença, o juiz ressaltou o descaso dos trabalhadores: “correta a atitude da empresa em dispensar por justa causa quem, por atos de indisciplina e bebedeira contumaz, não zela pelo seu emprego, em tempos cruciais de desemprego e miséria como o vivenciado atualmente no País”, disse em nota divulgada pelo TRT-CE.

Perda de direitos

 

As sete ações trabalhistas foram abertas individualmente pelos trabalhadores, em fevereiro deste ano. Nas audiências realizadas em abril, ficou confirmada a ocorrência do incidente apontado pela empresa. Com a justa causa, os trabalhadores deixam de receber aviso-prévio, seguro-desemprego, indenização de 40% do FGTS e saque do FGTS, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

“A vizinhança ficava assombrada, pois quase todos os finais de semana havia ‘boneco grande', relatou o representante da empresa durante uma fala ao juiz. Segundo relato da empregadora, os trabalhadores, sob estado de embriaguez, colocavam em risco suas vidas e de terceiros, causando avarias no imóvel alugado. De acordo com o TRT-CE, diante o juiz, os operários confirmaram que, na data indicada [29 de janeiro], um deles “tomou umas e fez zoada” e que, em outubro e novembro, houve outras confusões, quando “quebraram alguma coisa”.

Ainda segundo o TRT-CE, quanto a dois dos trabalhadores, dispensados após serem encontrados bêbados no canteiro de obras, mas que não ficavam no mesmo alojamento onde houve a confusão, foi determinado que a empresa efetive o pagamento do salário de janeiro, validando a retenção apenas dos que efetivamente devem responder pelos danos causados à residência. Em relação a decisão, ainda cabe recurso por parte dos operários.