Ação de pescadores alerta para os impactos da construção de parques eólicos offshores

Neste dia 29 de junho, data em que comunidades costeiras comemoram a devoção a São Pedro, padroeiro dos pescadores e pescadoras, o Instituto Terramar e a Articulação Povos de luta realizaram uma ação onde várias jangadas saíram de diferentes pontos da costa cearense com mensagens de alerta sobre os impactos das eólicas marinhas (offshore). As velas partiram de Caetanos de Cima (Amontada), Prainha do Canto Verde (Beberibe), do Batoque (Aquiraz) e Taíba (São Gonçalo do Amarante).

O ato finaliza a programação do 1º Intercâmbio Povos do Mar do Ceará 2022: Transição Energética justa e Popular e Impactos Socioambientais da Expansão das Eólicas, que reuniu cerca de 80 pessoas em Caetanos de Cima, entre os dias 27 a 29 de junho.

“Onde os parques querem se instalar, as consequências seriam gravíssimas, em especial para a pesca artesanal e todas as comunidades que têm na vida junto ao mar a sua cultura e sustento. Mas os impactos seriam também de ampla escala, à medida em que prejudicaria o fornecimento de 60% do pescado consumido no Ceará e o fluxo das aves migratórias das Américas”, destaca o Instituto Terramar.

De acordo com a ONG, a iniciativa tem como objetivo alertar todos aqueles que não se deram conta ainda das grandes ameaças que esses projetos significam para o nosso País. Segundo a instituição, as velas comunicam o que comunidades pesqueiras do nosso litoral estão pensando sobre os empreendimentos de eólicas que projetam os seus parques para dentro dos mares muito próximo às costas de seus territórios.

“Como é de praxe no Brasil, os grandes empreendimentos, mesmo os de energia renovável, têm impactos negativos sobre o meio ambiente, elegem zonas de sacrifício socioambiental e pulam etapas, procuram reduzir custos e aumentar lucros”, diz em nota o Instituto.

 

Intercâmbio Povos do Mar do Ceará 2022

 

No encontro que se encerra nesta quarta-feira, 29, foram pautadas questões e angústias surgidas a partir dos movimentos dos empreendimentos eólicos, assim, se discutiu entre outros pontos, os destacados abaixo:

- A matriz energética no Brasil e no Ceará, transição energética, energia limpa, hidrogênio verde e expansão das renováveis;

- Ceará e Política Energética; Descarbonização, Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU;

- Convenção sobre os direitos do Mar - Convemar: e planificação das eólicas marinhas.

Segundo o Instituto Terramar, a partir das considerações feitas sobre a relevância da biodiversidade marinho-costeira, da pesca artesanal, do turismo fundado nos atrativos naturais e dos esportes náuticos, os membros do Intercâmbio se posicionam contrários à instalação de eólicas marinhas no Ceará. Eles defendem que é preciso diálogo e a difusão de informações antes da implantação desses empreendimentos.

“O direito mais importante de ser afirmado neste momento é o direito à informação e à consulta prévia, em acordo com a Convenção 169, afirmado também na resolução do COEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que regulamenta a implantação das plantas de hidrogênio. Queremos que esse direito seja estendido a todos os processos na zona costeira que envolva a instalação de empreendimentos nesses territórios”, diz em nota.

Na reunião foi reforçado o desejo pela votação do ZEEC - Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do estado do Ceará - que já está com sua base de estudos pronta, além da realização do planejamento espacial marítimo e “da avaliação ambiental estratégica, analisando os empreendimentos em conjunto, e não de maneira isolada”.

O intercâmbio contou com um público predominante de lideranças comunitárias vindas de diferentes comunidades tradicionais da Zona Costeira: Tatajuba e Vila Nova (Camocim), Assentamento Maceió (Itapipoca), RESEX do Batoque (Aquiraz), Pontal do Maceió e Jardim (Fortim), Quilombo do Cumbe (Aracati), Terra indígena Tremembé (Itarema), Terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú (Itapipoca), Icaraí e Barra de Moitas (Amontada), Terra indígena Anacé (Caucaia), e Porto do Mucuripe (Fortaleza).

Além de representações de organizações importantes da defesa dos direitos humanos e ambientais do nosso Estado: Instituto Terramar, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa/Mandato Renato Roseno, Comissão de Direito Ambiental da OAB, Coletivo Urucum, Programa de Proteção aos Defensores de DH, Labocart (UFC), Naterra (UECE), Cáritas de Tianguá, Organização Popular de Aracati e Aquasis.