Capacete Elmo: processo de incorporação ao SUS é iniciado

A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), dá início ao processo de incorporação do capacete Elmo como tecnologia do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a pandemia de Covid-19, o equipamento de suporte respiratório desenvolvido no Ceará foi responsável por salvar, aproximadamente, 40 mil pessoas no Brasil.

Os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (Cisec) e da Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes), da ESP/CE, reuniram-se para discutir o processo de submissão da proposta de inclusão do capacete Elmo ao SUS, que será enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

A Conitec, por sua vez, é o órgão que assessora o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos, além da constituição ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Para que o dispositivo passe a integrar o SUS, a Conitec exige que seja comprovada a eficiência, a eficácia e a segurança do capacete Elmo. Nesta etapa, o documento passará por uma avaliação econômica e deverá obter o registro da Anvisa. A estimativa de que ele seja finalizado até agosto deste ano.

Após a Comissão Nacional receber a solicitação, há um prazo de 180 dias para a análise de uma série de fatores, dentre eles, a conformidade documental e os estudos científicos apresentados, além de solicitação de estudos complementares, se for preciso. Além disso, é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia, processo que dura cerca de 20 dias.

Etapas finais da incorporação ao SUS

Após a consulta pública, o Ministério da Saúde submete o material à Secretaria de Ciência de Tecnologia e Inovação (Secti) para averiguar se o documento deve passar por uma audiência pública.

O percurso, então, é finalizado com a publicação no Diário Oficial, disponibilizando o equipamento em toda a rede pública do País. Com isso, a população terá acesso ao dispositivo e qualquer unidade de saúde brasileira poderá fazer aquisições do Elmo.

Capacete Elmo: tratamento para Covid-19 e doenças respiratórias

Com o auxílio do Elmo, foram evitadas intubações de pacientes em fase crítica da infecção por Covid-19. Nesse período, a utilização do item foi possível graças às parcerias público-privadas e às doações feitas à Sesa, que direcionou os capacetes às unidades estaduais de saúde.

A partir do processo de incorporação junto ao SUS, o acesso à tecnologia pe ampliado para que mais pessoas sejam beneficiadas.

O equipamento conforme aponta o médico pneumointensivista e idealizador do dispositivo, Marcelo Alcantara, também serve para diversos tratamentos voltados para doenças respiratórias, como pneumonias bacterianas e virais ou até mesmo a tuberculose.