Chuvas causaram prejuízos de R$ 94 milhões aos municípios cearenses, diz CNM

Os municípios cearenses afetados por fortes chuvas registradas nos últimos seis meses acumulam prejuízos de aproximadamente R$ 94 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a pesquisa, realizada entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de maio de 2022, ao menos 22 cidades publicaram decretos de emergência solicitando apoio do Governo Federal em virtude dos desastres. Durante o período analisado, o Estado registrou 250 pessoas desalojadas, 472 desabrigadas e uma morte em decorrências dos temporais.

Ainda de acordo com o estudo, houve 139 ocorrências de casas danificadas e 66 de imóveis completamente destruídos pela força da correnteza. No total, 53,6 mil cearenses foram diretamente afetados por sinistros causados pelas chuvas até a data de conclusão da pesquisa. No Nordeste, o Ceará é o terceiro estado com maior número de pessoas atingidas, ficando atrás apenas da Bahia (R$ 1 milhão) e do Maranhão (R$ 158 mil).

A CNM ressalta que diante das recentes chuvas em Pernambuco e Alagoas, os dados devem sofrer atualizações em breve. Até o fechamento do levantamento, os nove estados do Nordeste registravam 132 óbitos. A maioria das mortes — 99 — ocorreu em Pernambuco, seguido pela Bahia, que registrou 26. Em situação oposta, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte não tiveram registro de óbitos.

Por ser o estado com maior número de pessoas afetadas, a Bahia também lidera o ranking dos prejuízos, com R$ 2,5 bilhões, valor correspondente a 82,6% do total. Por setor, a área de habitação foi mais afetada, com perdas de R$ 823,5 milhões. Depois, o setor agrícola registrou desfalque de R$ 802,3 milhões e o de obras e infraestrutura pública, R$ 728,4 milhões.

Para a reparação das perdas, os municípios atingidos esperam ajuda do Governo Federal. A CNM informou que já solicitou a liberação de recursos à União, por meio de ofício. Através de nota, a entidade diz que pediu "reconhecimento em rito sumário (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitirá aos Municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas".

Entre 2018 e 2022, o Governo Federal autorizou o repasse de cerca de R$ 3,2 bilhões a municípios da Região Nordeste para ações de proteção e defesa civil, como combate à escassez hídrica ou reparação de danos causados por fortes chuvas. Desse total, R$ 294 milhões foram destinados a cidades cearenses. Bahia (R$ 886 milhões) e Maranhão (691 milhões) foram os estados com mais maiores quantias distribuídas entre os municípios.