Sindicato de professores da Uece fazem mobilização nesta semana
Com a criação de sete novos cursos, sem a criação de nenhum novo cargo, o déficit de docentes já alarmante da UECE aumentaria
O Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SindUece) promove nesta semana uma mobilização em defesa das Universidades Estaduais do Ceará e pelo concurso público com dedicação exclusiva. As atividades têm como objetivo mobilizar de forma presencial a categoria e aumentar a pressão sobre o Governo do Estado e as Reitorias. A programação foi iniciada nesta segunda-feira, 25, e vai até a quinta-feira, 28.
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Serão realizados atos, reuniões, rodas de conversa e debates em todos os centros e faculdades da Uece na capital e no interior. De acordo com o Sindicato, nesta quarta-feira, 27, ocorrerá o "Dia D em Defesa das Universidades Estaduais". Na ocasião, será realizado um ato central, pela manhã, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.
Conforme divulgado, a movimentação tem como principal motivação a aprovação-relâmpago da Lei nº 18.034, de 20 de abril de 2022, que remanejou cargos na Carreira de Professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS) na FUNECE. Segundo a mensagem assinada pela governadora Izolda Cela, com a Lei "[...] será possível à Universidade realizar concurso público destinado ao provimento de 365 cargos de professor de ensino superior, suprindo, além de carências de pessoal, demandas que possibilitarão implementar a Política Estadual de Expansão e Interiorização do Ensino Superior no Estado [...]".
Contudo, o Sindicato avaliou que a fundação de sete novos cursos, sem a criação de nenhum novo cargo, aprofunda a defasagem do quadro docente. A categoria denuncia desde 2013 a defasagem no quadro de professores, estagnado em 1.133 profissionais. Segundo o Censo de Carência Docente, realizado pela própria Uece em 2021, o déficit chega a 407 professores.
Ainda conforme o Sindicato, além de não criar cargos novos, a lei realizaria a retirada de vagas para docentes em maior grau de desenvolvimento na carreira, além de impossibilitar no futuro que mais pessoas ascendam.
Concurso sem dedicação exclusiva
Outro ponto de crítica dos docentes é a promessa do maior concurso público da história das universidades sem dedicação exclusiva. "A promessa de um concurso em quatro fases foi compromisso do então governador Camilo Santana para o fim da nossa última greve, em 2015, mas ele não cumpriu", aponta Virgínia Assunção, presidenta da SindUece.
Segundo ela, não se pode chamar de expansão da universidade a realização de concurso nestas condições. "Não ter dedicação exclusiva é precarizar a universidade pública, é fragilizar a pós-graduação. É relegar ao impossível a pesquisa. É transformar a extensão em voluntariado. É empurrar docentes à complementação orçamentária face do achatamento salarial em que padece o funcionalismo público", explica.
Os docentes ainda denunciam a falta de transparência da Administração Superior da Universidade e do Governo do Estado na condução de tais decisões. De acordo com comunicado, em nenhum momento representantes do Sindicato foram chamados para a negociação da lei, nem avisados das características do concurso. Também é mencionado que as justificativas dos gestores para retirar a dedicação exclusiva do concurso não foram apresentadas, bem como os cálculos financeiros requeridos pela SINDUECE.
Editais publicados
ditais de concurso para professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foram publicados no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira, 26. Serão 365 vagas para professor adjunto e professor assistente. A previsão é de que as inscrições comecem em junho. De acordo com o Governo do Estado, a Uece tem hoje cerca de 21 mil estudantes e mais de mil professores, entre efetivos, substitutos, temporários e visitantes.
Com 145 vagas para professores de 20 áreas do conhecimento, o edital do concurso público para Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), no Ceará, também foi publicado. O certame garante salários de até R$ 11,2 mil e as inscrições acontecem entre os dias 10 e 20 de maio deste ano. Seleção havia sido revelada pelo então governador do Estado, Camilo Santana (PT) ainda em 2021, e faz parte de uma política de interiorização do ensino superior.
De acordo com o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece),Carlos Décimo, o próximo edital a ser publicado será o da Universidade Regional do Cariri (Urca), com a destinação de 184 vagas para professores.
A Uece informou que, ainda nesta quarta-feira, 26, emitirá "nota pública a toda a sociedade sobre este concurso para professores, que é o maior de sua história, e sobre a maior e mais qualificada expansão e interiorização da Universidade".
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