Programa Médicos Pelo Brasil cobre menos de um terço dos municípios cearenses

Menos de um terço dos municípios cearenses foram contemplados na primeira etapa do Programa Médicos Pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal para substituir o Mais Médicos. Embora tenha sido criado ainda em 2019, no começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o projeto só saiu do papel, oficialmente, na última segunda-feira, 19, quando o Ministério da Saúde confirmou a contratação de 529 profissionais. Destes, 59 serão direcionados para um total de 49 cidades cearenses.

Na prática, com o quantitativo de médicos anunciado, o programa deve alcançar apenas 26,63% do território estadual, percentual muito abaixo da cobertura do Mais Médicos, que em 2018, antes da saída dos médicos cubanos do País, chegou a 169 dos 184 municípios cearenses, correspondente a quase 92% da área total do Estado.

O Governo da ilha caribenha decidiu chamar de volta seus profissionais em novembro de 2018, menos de um mês após Bolsonaro vencer as eleições presidenciais. À época, o Ministério cubano de Saúde Pública do país justificou ter tomado a decisão em virtude de "declarações ameaçadoras e depreciativas" do presidente. Na campanha, Bolsonaro afirmou em várias ocasiões que “expulsaria” os profissionais cubanos do Brasil, caso fosse eleito.

Apesar da saída dos médicos de Cuba, que representavam mais da metade dos profissionais atuantes no Mais Médicos, o programa não foi extinto pelo governo Bolsonaro e ainda hoje segue em operação. Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é que ele deixe de existir gradativamente, à medida que haja a expansão do Médicos Pelo Brasil.

O POVO perguntou à pasta federal quantos e quais municípios cearenses ainda são atendidos pelo Mais Médicos, mas não recebeu as informações até o fechamento desta matéria. Foram realizadas oito ligações e enviados três e-mails.

Para o presidente da Associação Cearense de Medicina de Família e Comunidade (ACeMFC), Roberto Maranhão, o Médicos Pelo Brasil ainda não deu indicativos de que terá capacidade de suprir a carência por atendimento médico no Ceará.

Na avaliação dele, o programa ainda não pode ser considerado uma política de saúde pública consolidada. “Esse projeto nasceu mesmo como uma promessa de campanha, que era pra ter sido efetivada no começo do Governo, mas demorou esse tempo todo”, disse.

Segundo o médico, o Ministério da Saúde ainda não detalhou pontos importantes sobre o funcionamento do novo programa.

“Se você for analisar os materiais de publicações, não encontrará nenhuma informação concreta, exceto a divisão dos municípios e a remuneração dos profissionais. Não diz, por exemplo, como vai ser o processo de supervisão desses médicos, um ponto fundamental, que afeta diretamente no atendimento à população”, pontuou.

Maranhão ainda acrescenta que a nova aposta do Governo, embora tenha como referência o Mais Médicos, pouco guarda semelhança com a estruturação do primeiro programa, lançado em julho de 2013 durante o governo Dilma Rousseff.

“Existia um projeto, que trabalhava a questão das residências, da formação médica no Brasil, e que havia uma estratégia para prover os profissionais aos locais de forma emergencial”, afirmou.

“Nos últimos anos, o que a gente tem visto é um esvaziamento na atenção primária, especialmente nos locais que antes estavam ocupados, em sua grande maioria por médicos cubanos”, criticou o médico. Além de presidir a ACeMFC, ele também integra o Coletivo Rebento, grupo que reúne cerca de 200 médicos cearenses engajados na defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Sus).

O POVO ainda questionou o Ministério da Saúde sobre a cobertura do Mais Médicos Pelo Brasil no Ceará, nesta primeira etapa, e perguntou se há previsão para a contratação de uma nova leva de profissionais, mas ainda não recebeu respostas. Tão logo a demanda seja respondida, a matéria será atualizada. 

Promessa de expansão

No lançamento do Médicos Pelo Brasil, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, Rafael Câmara, assegurou que, até o fim deste ano, cerca de 4,6 mil profissionais estarão atuando no programa. Ele não informou, no entanto, qual o cronograma previsto para as próximas etapas nem o quantitativo de médicos que serão contratados para cada uma das 27 unidades da federação.

Nesta primeira fase, o estado que recebeu maior número de profissionais foi a Bahia, com 68 médicos. Na outra ponta, o Acre foi contemplado com apenas um.

Diferenças entre os programas

A remuneração e os requisitos são os principais pontos que diferenciam o Médicos Pelo Brasil do Mais Médicos. No novo programa, o salário pode chegar a R$ 31 mil, enquanto anteriormente o valor era de pouco mais de R$ 11 mil, uma espécie de incentivo pago aos profissionais, que eram contratados como bolsistas.

Ao contrário do Mais Médicos, o novo programa só aceita profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. A condição impede a contratação de médicos estrangeiros, exceto aqueles aprovados no exame do Revalida.

Outra mudança é que para ingressar no Médicos Pelo Brasil, os profissionais terão que participar de uma formação obrigatória na área de Medicina da Família, nos dois primeiros anos de contrato. Após a conclusão do período, terão direito a atuar mediante vínculo celetista.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova estratégia visa a atender prioritariamente aos vazios assistenciais — locais onde há pouco ou nenhum atendimento médico, principalmente nos municípios com alta vulnerabilidade social. Já no Mais Médicos, a oferta era para municípios de todos os perfis, inclusive, em grandes centros urbanos.

Municípios cearenses contemplados na primeira etapa do Médicos Pelo Brasil:

Pires Ferreira

Carnaubal

Tamboril

Croatá

Jaguaruana

*Pindoretama (2)

Abaiara

Massapê

Icapuí (2)

Maracanaú

Ipueiras (2)

Farias Brito

Jaguaribe

Milagres

São Benedito

Mombaça

Amontada (2)

São Luís do Curu

Assaré

Tarrafas

Jucás

Apuiarés

Crateús (2)

Aracati (2)

Guaraciaba do Norte

Paramoti

Mucambo

Pentecoste

Barroquinha

Chorozinho

Pacoti

Uruburetama

Itaiçaba

Cruz

Beberibe

Palhano

Saboeiro

Jaguaretama (2)

Cedro (2)

Chorozinho

Catarina

Jaguaribara

São Benedito

Quixelô

Baturité (2)

Novo Oriente

Quixeré

Russas

Boa Viagem

*Todos os municípios com o número dois entre parênteses receberão dois médicos. Os demais, um médico cada.

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