Defensoria Pública realiza plantão durante o feriado da Semana Santa

Apesar da Defensoria Pública do Estado do Ceará ter estabelecido ponto facultativo no dia 14 de abril, quinta-feira da Semana Santa, e o dia 15 de abril se configurar como Sexta-feira da Paixão, o órgão estará de plantão para atender os casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Nos dias 14 e 15 de abril, o serviço acontece apenas em Fortaleza. Já no sábado e domingo de Páscoa, dias 16 e 17, defensores públicos atuantes em 35 cidades do Estado também trabalharão em esquema de plantão.

A DP-CE informa que, para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Fortaleza

Na Capital, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (saúde, infância, adolescência) acontecerá na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 às 18 horas. O serviço pode ser acionado por telefone: (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.

Os atendimentos para demandas de urgência na esfera criminal, por sua vez, acontecem de 8 às 14 horas. Nesses casos, o defensor ou a defensora pública do rodízio acompanha as audiências de custódia de pessoas que foram presas ao longo do plantão, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Interior

As cidades do interior do Estado que têm plantão nos dias 16 e 17 de abril são: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.

Nessas localidades, o serviço acontece de forma remota e o assistido deve encaminhar mensagem por meio de aplicativo de Whatsapp para o número (85) 9 8948.7901, no horário de 8 às 14 horas.

Região do Cariri

Um defensor público fica de plantão para atender as demandas da população residentes nas cidades: Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri.

O serviço acontece também pelo número (85) 9.8948.7901, de 8 às 14 horas.

Macrorregião de Sobral

O serviço de plantão também ocorre nas cidades: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral. O atendimento também é remoto por meio do número (88) 9.9261.6701, no horário de 8 às 14 horas.

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