Redução de mortalidade: Programa Cuidar Melhor abre inscrições para formações de gestores municipais
Formações devem ajudar no desenho de políticas públicas específicas para cada território que auxiliem na melhora dos indicadores de mortalidade.
Prefeitos, secretários de saúde e técnicos das pastas da Saúde dos municípios cearenses poderão se inscrever a partir desta segunda-feira, 7, em formações do Programa Cuidar Melhor, desenvolvido pelo Governo do Estado. O programa visa a diminuição da mortalidade infantil, além de doenças cardiovasculares e por acidentes de moto. Em troca do esforço em melhorar esses indicadores, os municípios recebem mais repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e participa de premiações.
Os momentos formativos têm como objetivo discutir soluções para os desafios encontrados por cada município na busca pela diminuição dos indicadores. As formações são feitas em parceria com o Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde (IEPS).
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“Essa parceria inclui sobretudo duas ações. A primeira é realmente criar um guia que oriente os municípios sobre quais políticas eles devem implementar. E a segunda é a realização de uma série de capacitações com as lideranças municipais, com prefeitos, com secretários municipais e com técnicos das secretarias de saúde que vão ter um objetivo de desenhar um plano de ação pro município atingir as metas nos indicadores de mortalidade”, explica Arthur Aguillar, economista e diretor de políticas públicas do IEPS.
Segundo Arthur, o programa busca utilizar uma experiência bem sucedida na educação cearense, aplicando no setor de saúde. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado em 2007 no Ceará, foi a grande inspiração para o Cuidar Melhor. Assim como o Paic, o programa condiciona repasses do ICMS para os municípios. O Paic foi bem sucedido e virou referência para programas em âmbito nacional.
Para o economista, o Estado é pioneiro em diversas políticas para a saúde pública, como as estratégias de saúde da família. No entanto, ainda há muito o que melhorar. “Por exemplo, olhando pros indicadores do programa, para reduzir a mortalidade infantil ainda tem todo um desafio de garantir a captação precoce de gestantes, a completude do pré-natal e todas as atividades que têm que acontecer durante o puerpério”, expõe.
Dados específicos
A forma de melhorar isso é estudando os indicadores e planejando soluções. “É necessário que os municípios cearenses estudem quais são as razões que estão levando à mortalidade infantil e respondam a isso com políticas específicas, para territórios que têm dificuldades específicas”, afirma Arthur.
Como maneira de combater a mortalidade por doenças cardiovasculares, Arthur menciona a importância de atender regularmente e conhecer os quadros de saúde de pessoas com hipertensão e obesidade de cada município. Já no caso dos indicadores de mortes por acidentes de motocicletas, o reforço na fiscalização do uso de capacete, da embriaguez ao pilotar e do respeito aos limites de velocidade se tornam imprescindíveis.
Indicadores do programa mostram que apenas 44,57% dos municípios do Ceará tem um departamento de trânsito municipal. O órgão ajudaria as cidades a ter mais controle sobre as regras de trânsito. Já em relação à mortalidade infantil, os dados de 2021 do Cuidar Melhor apontam que a cobertura vacinal de crianças de até 1 ano de idade está em 24,31%. Melhorar esses aspectos de forma personalizada para os problemas de cada município, segundo Arthur, tem impacto no indicador geral estudado.
Apesar de estatísticas de mortalidade demorarem para mostrarem resultados concretos, o programa também prevê premiações por esforço. Cerca de R$ 11 milhões serão divididos para os 30 municípios que tiverem melhores índices de esforço. O concurso Município Inovador também premia 10 cidades que apresentarem experiências inovadoras de cuidado com a população com um valor de R$ 1 milhão distribuído.
“Ao longo de alguns anos de trabalho, a gente vai ver os municípios cearenses começando a reduzir drasticamente seu perfil de mortalidade nessas três condições analisadas pelo programa”, espera Arthur.
Inscrições
O link do formulário de inscrição será enviado via e-mail para as superintendências de saúde, municípios e também por meio dos grupos de WhatsApp da Sesa (Secretaria da Saúde do Ceará) para os municípios que queiram inscrever prefeitos, secretários e técnicos. O prazo para as inscrições vai desta segunda-feira, 7, até o dia 18 de março. Em caso de dúvidas, o IEPS está disponível pelo e-mail duvidas.ceara@ieps.org.br. O curso deve ser iniciado no dia 22 de março.
Atualizada às 8h42 de 08/03/2022