Povo Tremembé cobra abertura da escola e direito à Educação Escolar Indígena
"Nós estivemos em frente à escola para reivindicar nosso direito à Educação Escolar Indígena. Essa educação é fruto de muitas lutas e conquistas do nosso povo Tremembé", conta Cleonice Tremembé, indígena e mãe de estudante
“Salas vazias, portões fechados e a incerteza do dia do retorno às aulas”. Assim começa o desabafo do Povo Tremembé, de Itapipoca, do norte cearense. Cerca de 250 pessoas – incluindo pais, alunos, professores e lideranças do Povo Tremembé de Itapipoca – se reuniram em frente à Escola Indígena Brolhos da Terra para pedir pela a abertura da instituição de ensino e a cobrança pelo direito a uma educação diferenciada nas escolas indígenas, garantida por Lei. A reivindicação ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 3.
"Nós estivemos em frente à escola para reivindicar nosso direito à Educação Escolar Indígena. Essa educação é fruto de muitas lutas e conquistas do nosso povo Tremembé. Nos angustia muito olhar nossa escola fechada, ver os nossos alunos com sede de estudar e não poderem. Foi isso que nos levou a organizar essa ação", relata Cleonice Tremembé, indígena e mãe de estudante.
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Tremembé: Educação indígena diferenciada
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas, suas comunidades e aos povos o resgate da história e reafirmação de identidades étnicas. Além disso, há também a obrigação do Estado de proporcionar o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional.
Os indígenas cobram da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) o direito a uma educação diferenciada, pensado especialmente para eles. “Esse tipo de ensino diferenciado segue a Base Nacional Curricular, como todas as escolas, mas há uma adaptação aos valores, cultura e história do povo Tremembé. Há, por exemplo, a implantação de mais uma disciplina na grade curricular dos estudantes, que é a disciplina de História do Povo Tremembé”, explica Luan Tremembé.
A Educação Escolar Indígena é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que garante às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas.
Outro documento é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051/2004, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007.
A Escola Brolhos da Terra é uma das dez escolas indígenas do Povo Tremembé. Segundo as entidades representativas, os estudantes estão sem previsão para o início das aulas por causa de um problema na contratação de professores indígenas. “O ano letivo da rede estadual iniciou na última segunda-feira de janeiro, 31, mas cerca de mil alunos dessas instituições ainda precisam lidar com as portas das escolas fechadas”, publicou o perfil do Instagram @tremembe_da_barra.
“Eu nasci e vivo até hoje na terra indígena. Eu sou uma das educadoras da escola, desde 2017. Na época nem existia o prédio escolar. A educação diferenciada acontecia em locais improvisados, mas que ganhava bastante sentido o jeito de ensinar e aprender do meu Povo Tremembé”, diz Keliane Tremembé, 33 anos.
Desde setembro de 2021, há um impasse entre a Seduc e o Povo Tremembé, que contesta as regras e a maneira como o edital para a escolha dos professores foi feito. Conforme uma das lideranças locais, Adriana Tremembé, há um grande impacto por causa da falta de educação indígena.
“Não há uma decisão por parte da Seduc em relação ao nosso costume, nosso jeito de ser e o novo jeito de viver, com uma escola indígena e com uma educação diferenciada. Isso causa um grande impacto no nosso território (...) A Seduc não priorizou a valorização da nossa educação. É um direito nosso garantir uma educação diferenciada”.
Educação indígena diferenciada: o que diz a Seduc
A Secretaria da Educação (Seduc) informou que após a realização da seleção para professores das escolas indígenas, o Povo Tremembé reivindicou uma proposta específica, alterando o formato previsto do edital de seleção.
"Para isso, o Povo Tremembé enviou um documento elaborado por seus representantes para considerações da Seduc, que acolheu e está analisando conforme a legislação vigente. A Secretaria está adotando as providências necessárias que o caso requer".
A Seduc garante que não haverá prejuízos na aprendizagem e os 200 dias letivos serão cumpridos, tão logo a questão seja solucionada dentro da perspectiva legal. "Para as outras 13 etnias, cujos 615 professores foram selecionados pelo primeiro edital, atualmente lotados em 29 escolas indígenas, o ano letivo segue normalmente", conclui.
Conforme informações disponibilizadas pelo Governo do Estado, atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual e quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca.
As instituições de ensino estão distribuídas em 16 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, São Benedito, Tamboril e Quiterianópolis, assegurando uma matrícula de 8.240 alunos, distribuídos da educação infantil ao ensino médio.
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