Ceará planeja criação de delegacia de combate à discriminação em 2022

O Governo do Estado planeja a criação de uma nova delegacia especializada em 2022. O equipamento deve atender casos de discriminação religiosa, racial ou da população LGBTQIA+. A informação foi divulgada pela diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, Arlete Gonçalves Silveira, nesta segunda-feira, 13, durante inauguração do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues.

Segundo Arlete, representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) devem viajar à Brasília nos próximos dias para conhecer o modelo da delegacia de combate à discriminação criada no estado em 2016. A diretora afirma que o projeto da delegacia faz parte de um “plano de reestruturação da Polícia”. A nova delegacia funcionará em Fortaleza, de acordo com Arlete.

Em 2020, um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) chegou a sugerir a criação de uma delegacia voltada para combate aos crimes de intolerância religiosa. O projeto continua em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

Formação para profissionais da segurança

Durante a inauguração do centro que deverá atender demandas da população LGBT+ do Estado, Arlete afirmou ainda acreditar na necessidade de capacitação contínua de profissionais da segurança para tratar das discriminações sofridas por esse grupo.

“Isso não é uma demanda nossa, do nosso departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis. É uma demanda que tem que ter capilaridade por todo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, pelos departamentos do Interior, pelas delegacias. Todo e qualquer equipamento de segurança pública do Estado tem que estar apto a atender bem essa população”, disse ao O POVO.

Para Andrea Rossati, presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (Atrac), a delegacia é uma das principais demandas da população LGBT. "Nossa nota é zero para a política pública de segurança para LGBTs. Não temos hoje uma Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), um plano estadual de segurança pública para enfrentar as homofobias, não temos sequer servidores da área da segurança pública que consigam identificar um crime de transfobia", aponta.