Por falta de chuvas, Governo Federal decreta emergência em Aracoiaba
Além do município cearense, outras quatro cidades do Nordeste também obtiveram o mesmo reconhecimento devido ao prolongamento da estiagem
O Governo Federal reconheceu situação de emergência por conta da seca no município de Aracoiaba, localizado no Norte do Ceará. A decisão foi formalizada através de uma portaria, publicada na última quinta-feira, 03, no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aponta o prolongamento da estiagem e as chuvas abaixo da média no segundo semestre como os principais motivos para a situação de emergência. Outras quatro cidades do Nordeste também foram incluídas na portaria.
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Com o reconhecimento, as Prefeituras ganham o direito de solicitar recursos extras à União para atender a população atingida pelos efeitos da escassez hídrica. As verbas poderão ser utilizadas no restabelecimento de serviços essenciais e construção ou requalificação de equipamentos de infraestrutura.
Com base nas informações enviadas pelos municípios, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso as verbas sejam aprovadas, o Governo publicará nova portaria no DOU com o detalhamento dos orçamentos a serem liberados.
No último dia 24 de novembro, o Governo Federal já havia decretado emergência por conta da estiagem nos municípios de Tabuleiro do Norte, Iracema, Tauá e Orós, todos localizados no Interior do Estado. Quatro meses antes, em julho, a mesma situação já havia sido reconhecida em Milhã, Crateús, Araripe e Itapagé.
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