Polícia solicita bloqueio de R$ 25 milhões de empresas investigadas por fraudes em licitações no Ceará
Foram identificadas duas empresas, mas suspeita da Polícia é que elas sejam do mesmo grupo, que usava nome de laranjas
16:19 | Out. 07, 2021
Três pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil do Ceará sobre fraudes em licitações em prefeituras do Interior do Estado. Uma ainda está foragida. A Polícia solicitou o bloqueio de R$ 25 milhões, entre dinheiro em contas bancárias e patrimônio, como veículos e imóveis, de duas empresas investigadas. A “Operação Clavus” teve início nessa quarta, 6, e as informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 7, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza.
As empresas alvos da operação possuem contratos de cerca de R$ 160 milhões com prefeituras no Ceará, desde 2015. A Polícia não divulgou a quantidade exata de prefeituras envolvidas no esquema, mas apontou que o alvo preferencial do grupo eram a dos municípios de Tamboril e Nova Russas, ambas localizadas no Sertão de Crateús. Os contratos firmados entre as empresas nos dois municípios já foram suspensos, seguindo determinação de ordens judiciais da Justiça de Nova Russas.
Apesar de serem identificadas duas empresas, a suspeita da Polícia é que elas sejam de um mesmo grupo, que usava nome de laranjas. O esquema funcionava com as empresas se candidatando a licitações das prefeituras. Elas venciam o processo e não entregavam as funções contratadas que eram, principalmente, de locações e de serviços.
O processo que resultava em vantagem econômica em benefício dos envolvidos no esquema e prejuízos aos municípios. Segundo o delegado Geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira, as fraudes geraram a perda de cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos somente em relação às duas prefeituras. "E diante disso, foi solicitado o bloqueio dos valores e o sequestro de bens móveis e imóveis que giram em torno de R$5 milhões entre imóveis e veículos", aponta Pereira.
A desconfiança e a investigação da Polícia Civil surgiu a partir de uma denúncia recebia pela Delegacia de Combate à Corrupção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um órgão de controle voltado para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro e de ações relacionadas ao terrorismo.
A denúncia informava que uma pessoa, funcionário de uma das empresas que recebe, formalmente, um salário mínimo, no período de um ano, fez movimentações em sua conta bancária na ordem de R$ 1,5 milhão. E esse mesmo funcionário, de acordo com o titular da titular da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), Osmar Berto, ainda trabalhava como motorista de veículo de aplicativos para complementar a renda.
“É uma situação bastante estranha para o banco. Como uma pessoa recebendo apenas um salário mínimo por mês consegue fazer em torno de 1,5 milhão em depósitos sem a devida justificativa?”, pontua Berto. Segundo ele, além de funcionário da empresa, o empregado também trabalhava como motorista de veículos de aplicativo.
A partir dessa comunicação do Coaf, foi iniciada a investigação do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil. De acordo com a investigação, os funcionários públicos de algumas prefeituras sabiam sobre o esquema, mas a Polícia ainda trabalhava na investigação para identificar quem são esses servidores ou esses terceirizados. Os contratos eram referentes aos anos de 2015 a 2021 e por isso a suspeita, de acordo com a Polícia, do esquema perdurar mesmo com a mudança de gestão.
Ao todo, 50 policiais civis cumpriram 11 mandados, sendo sete de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. O homem foragido é terceiro empresário também envolvido no esquema. A Polícia Civil continua as investigações para verificar se havia um funcionário das prefeituras envolvidas na fraude.
O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Tamboril, que informou, por meio de nota, que as investigações da “Operação Clavus” estão relacionadas a governos anteriores e não têm “qualquer vinculação com a atual gestão municipal”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Russas informou que, na manhã desta quarta-feira, 6, foi comunicada da Operação "Clavus", realizada pela Polícia Civil do Ceará. Conforme a Polícia Civil, três empresas que estariam sob investigação prestavam serviços à Prefeitura. No entanto, a prefeitura do município afirma que, das duas empresas citadas, duas eram referentes a governos anteriores à atual gestão e não prestavam mais serviços ao município. Uma delas teve o contrato rescindido na data de 6 de outubro deste ano e segue desvinculada.
"Nossas áreas jurídica e de controle interno são orientadas, por determinação expressa da prefeita Giordanna Mano, a fazer constante verificação da legalidade de todos os contratos celebrados", informou a Prefeitura de Nosa Russas.
"Essa atitude proativa é, além de uma obrigação legal, um compromisso pessoal da nossa gestora, sempre disposta a colaborar com as autoridades na preservação da probidade e do direito fundamental à boa administração pública", divulgou. (Colaboraram Luciano Cesário e Júlia Duarte)