17 municípios cearenses devem pagamentos para médicos

Total de 17 municípios cearenses estão devendo salários para médicos cearenses, conforme balanço de agosto do Sindicato dos Médicos do Ceará. São eles: Acarape, Aracati, Aracoiaba, Alto Santo, Baturité, Caridade, Catunda, Chaval, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mulungu, Icó, Itapipoca, Ipueiras, Pacajus, Pires Ferreira e Quixadá.

O levantamento é feito pelo sindicato desde janeiro de 2017 e já chegou a registrar 31 municípios inadimplentes. Em julho deste ano, eram 18 municípios com débitos com os profissionais, quando Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda integrava a lista.

Quando recebe denúncias dos profissionais, a entidade checa a informação e busca resolver o problema de forma administrativa. Caso não seja possível, o caso é judicializado e o município passa a fazer parte da lista, que é atualizada no primeiro dia útil de cada mês, por meio das redes sociais e do site oficial.

Os médicos que trabalham em órgãos públicos, que estejam em atraso ou sofrendo reduções, podem acionar o sindicato para tentar resolver o problema. A orientação da entidade é que os médicos passem a documentar os plantões que dão para que possam comprovar futuramente, caso necessário.

O POVO entrou em contato nesta noite com o Sindicato dos Médicos para saber um balanço sobre o número de médicos que não receberam pagamentos, mas foi informado que a resposta só poderia ser apurada na próxima segunda-feira.

Posicionamento das prefeituras

Na noite desta sexta-feira, O POVO buscou um posicionamento das prefeituras citadas pelo Sindicato dos Médicos, por meio de ligações telefônicas. Dos 17 municípios procurados, quatro se posicionaram, oito não responderam aos questionamentos e cinco não foram localizados. A reportagem buscou os contatos com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que informou que não seria possível realizar um levantamento sobre a situação dos municípios, porque a gestora responsável estava viajando.

Municípios que se posicionaram:

- Quixadá

Nota oficial

O município de Quixadá esclarece que os atrasos informados pelo Sindicato referem-se aos serviços de médicos prestados nos meses de novembro e dezembro do ano passado, ainda no exercício da gestão anterior. A gestão atual está impedida de realizar o pagamento porque o setor contábil da gestão anterior não realizou o empenho dos serviços médicos. O compromisso atual da secretaria de saúde com os médicos é mantido com rigor, tanto que de janeiro até o presente mês não há registros de atraso no pagamento dos médicos.

- Aracoiaba

Nota ofical

O secretário de Saúde de Aracoiaba, Valdson Aquino, refutou a nota, explicando que os débitos existentes são referentes ao ano de 2019 e atribuídas a uma cooperativa contratada na época, ainda na gestão do prefeito Antônio Cláudio (PSDB), julgado como inelegível pela Justiça Eleitoral por abuso econômico e político durante a campanha de 2016. Ele afirma que, em janeiro, entrou em contato com o sindicato para explicar o caso.

O gestor afirma que a gestão do prefeito Thiago Campelo (PDT) mantém o pagamento dos servidores em dia, com o último salário sendo realizado já no dia 06 de setembro. “O ex-gestor deixou uma dívida fora do comum, incluindo folha da saúde. O atual prefeito firmou um acordo e encaminhou um calendário de pagamento ao MP e já estamos o cumprindo fielmente”, explica o secretário.

- Catunda

A Prefeitura de Catunda, por meio de sua assessoria, disse que o débito se refere a uma médica, que alega ter trabalhado no município em dezembro de 2016. Conforme a gestão, no entanto, não há nenhum registro formal de que a profissional trabalhou no período informado e o pagamento não pode ser realizado.

- Caridade

A Prefeitura de Caridade, por meio de sua assessoria, disse que não conseguiu localizar nenhum médico que o município esteja em débito na atual gestão. Também não há informações sobre profissionais que não receberam o pagamento em gestões passadas.

- Maranguape

A Prefeitura de Maranguape informa que as anotações feitas pelo Sindicato dos Médicos são referentes à dívidas contraídas ainda no exercício da gestão anterior, que deixou de pagar os meses de novembro e dezembro a alguns médicos. Acontece que as dívidas não foram empenhadas, o que dificulta o pagamento dos meses referidos. Durante todo este período, a atual gestão tem mantido diálogo e realizado negociações com os profissionais para que este pagamento seja feito o mais breve possível. O prefeito Átila Câmara reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde, inclusive, ampliando o número de médicos do município e mantendo o pagamento em dia de todos os profissionais.

Municípios que não responderam:

- Aracati

- Acarape

- Chaval

- Limoeiro do Norte

- Icó

- Itapipoca

- Ipueiras

Municípios que não foram localizados:

- Pacajus

- Pires Ferreira

- Mulungu

- Alto Santo

- Baturité