Após incêndio no prédio do TJ-CE, Luiz Fux presta solidariedade e oferece apoio ao Judiciário Cearense
Presidente da suprema corte brasileira ofereceu ajuda em telefonema prestado à presidente do TJ-CE nesta segunda-feira, 6
Em um gesto de solidariedade, após o incêndio registrado no prédio do TJ-CE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), telefonou para a chefe do Poder Judiciário Cearense, Maria Nailde Pinheiro, no fim da tarde desta segunda-feira, 6, para oferecer suporte técnico e apoio operacional, caso seja necessário.
“O ministro Luiz Fux foi muito sensível a esse lamentável acontecimento e me disse que poderia contar com toda sua assistência. Também colocou-se à disposição para acompanhar a apuração do fato. Assegurei ao ministro Fux que o Poder Judiciário cearense continua trabalhando de forma remota. Importante trabalharmos agora na reconstrução das áreas afetadas em parte do prédio do Tribunal", agradeceu a presidente do TJCE.
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Além da suprema corte, órgãos do Sistema de Justiça do Estado, como o Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), também manifestaram solidariedade ao TJCE.
Ainda emitiram mensagens apoio a Associação Cearense de Magistrados e Magistradas (ACM), Associação dos Procuradores e Procuradoras (APEGE), Associação dos Advogados e Advogadas do Ceará (AACE), Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Ceará (ADPEC), Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) e Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDF), além des procuradorias municipais em várias cidades do Estado.
Interdição
Após o incêndio, o prédio do TJ-CE foi interditado por tempo indeterminado pela Defesa Civil de Fortaleza (DCF), que apontou risco de desabamento em decorrência dos danos causados pelo fogo. O órgão deve avaliar a segurança da estrutura por meio de uma vistoria técnica, que deve ser realizada após a conclusão do serviço de rescaldo, pelo Corpo de Bombeiros Militar, na tarde desta terça-feira, 7. "A vistoria só será realizada após a liberação do Corpo de Bombeiros, mas o prédio já foi interditado por conta dos danos estruturais visualizados a olho nu", informou a DCF.
Causas
A apuração das circunstâncias e causas do incêndio será conduzida pelo 26º Distrito Policial, que instaurou procedimento investigativo ainda nesta segunda-feira, 6, segundo informou a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em nota enviada ao O POVO. Ainda de acordo com o órgão, agentes do Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), já trabalham na investigação sobre a origem das chamas.
“Nesse primeiro momento, realizou-se exames cujos levantamentos concentraram-se na parte externa, por meio da coleta de dados e obtenção de imagens, inclusive com uso de drone. Uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) continua no local realizando trabalho de rescaldo, quando for possível, a Pefoce voltará ao prédio para dar continuidade aos levantamentos periciais que auxiliarão na investigação acerca das causas e circunstâncias do incêndio”, diz trecho da nota.