Ceará inaugura primeiro escritório de advocacia voltado para indígenas
No Estado, há cerca de 18,8 mil índios e 15 etnias reconhecidas pela Funai
Território de pelo menos 15 etnias indígenas reconhecidas, o Estado do Ceará vai ganhar o primeiro escritório de advocacia popular do Brasil exclusivo para o atendimento de povos originários. Localizado no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, o equipamento será inaugurado nesta quarta-feira, 11, de forma online, por meio do canal TV Adelco Brasil, no Youtube. A iniciativa recebeu financiamento integral da União Europeia (UE), a partir de uma articulação liderada pelo projeto Tucum Brasil – que promove ações de valorização das artes dos Povos Indígenas – junto com lideranças indígenas cearenses.
O escritório, que recebeu o nome de Ybi (termo originário do tupi que significa terra, chão que se pisa), irá atuar na defesa judicial das causas dos povos e etnias nas esferas cível, penal e administrativa relacionadas a seus direitos ancestrais e constitucionais. Também ofertará assessoria jurídica para instituições que representem os povos indígenas em demandas coletivas, administrativas e extrajudiciais.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O lançamento contará com a presença de Paulo Pankararu, primeiro Advogado Indígena do Brasil; Paulo Machado, presidente da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Judite Guajajara , advogada da Rede Nacional dos Advogados Indígenas (RNAI); Dinaman Tuxá, Assessor Jurídico da APOINME e da APIB; Jorge Tabajara; Cacique Tabajara e Advogado do Escritório Ybi; Weibe Tapeba, liderança do Povo Tapeba, vereador de Caucaia e Advogado do Escritório Ybi; Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince.
O coordenadora do Projeto Tucum, Adelle Azevedo, explica que, além da oferta dos serviços jurídicos, o escritório também irá promover capacitação de estudantes e profissionais do Direito dispostos a defender a causa indígena. “O Escritório Ybi será também um espaço de capacitação de futuros advogados e advogadas que se disponham a oferecer seu trabalho à causa indígena, pela participação de estudantes dos cursos de Direito, como estagiários", pontua, acrescentando que apesar de o escritório possuir sede na Capital, serão atendidas demandas de todas as regiões do Ceará.
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio – Funai, o Ceará tem cerca de 18,8 mil índios. Nesse universo, apenas dois são advogados: Weibe Tapeba e Jorge Tabajara, reconhecidos pela atuação em defesa da causa indígena. O estado conta com as seguintes etnias reconhecidas: Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Karao.