JFCE retoma parcialmente atividades em Maracanaú e Sobral a partir de segunda-feira

De acordo com as Portarias Conjuntas nº 1 e 2/2021, assinadas na quinta-feira, 29, as Subseções Judiciárias de Maracanaú e Sobral poderão retomar parcialmente suas atividades presenciais a partir de segunda-feira, 2, de 8 às 16h30min. O retorno envolve os serviços necessários para a realização de perícias no domínio dos Juizados Especiais Federais e de audiências perante as Varas Federais de qualquer competência, bem como diligências efetuadas pelos oficiais de justiça.

A retomada presencial deve acontecer conforme Plano de Retomada da Justiça Federal no Ceará (JFCE), instituído por meio da Portaria nº 92/2020, da Direção do Foro, levando em conta as ações necessárias para evitar a transmissão da Covid-19 no âmbito da Justiça Federal no Ceará. As normas relacionadas à doença podem ser acessadas aqui.

Ainda, o atendimento continuará ocorrendo de forma preferencialmente remota por meio dos contatos listados no site da Justiça Federal do Ceará (JFCE). Orientações com relação ao trabalho remoto serão mantidas, bem como acesso às instalações físicas, suspensão dos prazos dos processos físicos, plantão judicial e atividades dos oficiais de justiça.